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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2262/2009 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 06/04/2009
2261/2009 Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS e dá outras providências. 18/03/2009
2260/2009 Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompéia. 20/02/2009
2259/2009 Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei 1.391, de 31 de maio de 2001, que autoriza a contratação de estagiários. 20/02/2009
2258/2009 Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. 20/02/2009
2257/2009 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município e dá outras providências. 20/02/2009
2256/2009 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. 13/02/2009
2255/2009 Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providências. 28/01/2009
2254/2009 Inclui o parágrafo único ao artigo 24 da Lei nº 2.053, de 09 de outubro de 2003 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompéia. 28/01/2009
2253/2009 Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde - DHS. 28/01/2009
2252/2009 Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio para o transporte de estudantes universitários e alunos de cursos profissionalizantes. 28/01/2009
2251/2009 Dá nova redação ao caput do artigo 2º e aos respectivos inciso I e Parágrafo 1º da Lei nº 2.194, de 6 de março de 2007. 28/01/2009
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