Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Icone Legislação

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais


Nº/ANOEMENTADATA
4867/2016Aprova a Resolução nº 03/2016 do DHS - Departamento de Higiene e Saúde.27/12/2016
4866/2016Revoga o decreto nº 4.807, de 24 de junho de 2016, que dispõe sobre a permissão de uso ...27/12/2016
4865/2016Abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 749.000,00)22/12/2016
4864/2016Aprova o Loteamento "Chácaras Serra Dourada".22/12/2016
4863/2016Aprova o Loteamento "Chácaras Serra do Futuro".22/12/2016
4862/2016Transferência de direitos e obrigações de uma área de 1.702,50 metros quadrados do Dist...22/12/2016
4861/2016Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 26 de dezembro de ...22/12/2016
4860/2016Prorroga prazo de construção no Distrito Industrial IV - Sede.22/12/2016
4859/2016Aprova a Resolução nº 03/2016, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.16/12/2016
4858/2016Doação do lote 38, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Nivaldo Donizete...16/12/2016
4857/2016Doação do lote 41, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Vale do Tibiriçá...16/12/2016
4856/2016Doação do lote 30, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Mariliza Ferrei...13/12/2016
4855/2016Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Ana Barbosa dos Santos Heldt. (B...13/12/2016
4854/2016Regularização de doação de lote de terreno urbano do Núcleo Residencial Francisco Xavie...09/12/2016
4853/2016Abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 1.270.000,00)09/12/2016
4852/2016Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docent...09/12/2016
4851/2016Doação do lote 34, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa A.F.Ferraz Netto...07/12/2016
4850/2016Doação do Lote 39, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa João M. Zambon & Cla...02/12/2016
4849/2016Doação dos lotes 22, 23, 28 e 29, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa ...02/12/2016
4848/2016Doação do Lote 18, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, à Empresa Sílvio André Guandal...02/12/2016
4847/2016Doação dos Lotes 46 e 47, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à Empresa Jamil Mendes ...01/12/2016
4846/2016Doação dos lotes 03 e 04, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Francis G...01/12/2016
4845/2016Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 731.000,00)21/11/2016
4844/2016Dispõe sobre indicação de equipe de transição de governo municipal e cronograma, nos te...18/11/2016
4843/2016Doação do lote 27, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa José Alexandre S...09/11/2016
4842/2016Doação dos lotes 48 e 49, da quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Rosana Pe...09/11/2016
4841/2016Aprova a Resolução nº 02/2016, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.03/11/2016
4840/2016Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 915.000,00)26/10/2016
4839/2016Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 50.000,00)26/10/2016
4838/2016Homologa a deliberação CME nº 02/2016 de 19 de outubro de 2016. (alterações e adequaçõe...25/10/2016