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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4867/2016 | Aprova a Resolução nº 03/2016 do DHS - Departamento de Higiene e Saúde. | 27/12/2016 | Detalhes |
| 4866/2016 | Revoga o decreto nº 4.807, de 24 de junho de 2016, que dispõe sobre a permissão de uso de bem público em favor de José Eustáquio Rocha. | 27/12/2016 | Detalhes |
| 4865/2016 | Abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 749.000,00) | 22/12/2016 | Detalhes |
| 4864/2016 | Aprova o Loteamento "Chácaras Serra Dourada". | 22/12/2016 | Detalhes |
| 4863/2016 | Aprova o Loteamento "Chácaras Serra do Futuro". | 22/12/2016 | Detalhes |
| 4862/2016 | Transferência de direitos e obrigações de uma área de 1.702,50 metros quadrados do Distrito Industrial à empresa Zambon Locadora de Bens Próprios Ltda. | 22/12/2016 | Detalhes |
| 4861/2016 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 26 de dezembro de 2016. | 22/12/2016 | Detalhes |
| 4860/2016 | Prorroga prazo de construção no Distrito Industrial IV - Sede. | 22/12/2016 | Detalhes |
| 4859/2016 | Aprova a Resolução nº 03/2016, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 4858/2016 | Doação do lote 38, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Nivaldo Donizete de Abreu - ME. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 4857/2016 | Doação do lote 41, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Vale do Tibiriçá Comércio Varejista de Produtos Agropecuários Ltda. - ME. | 16/12/2016 | Detalhes |
| 4856/2016 | Doação do lote 30, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Mariliza Ferreira Silva - MEI. | 13/12/2016 | Detalhes |
| 4855/2016 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Ana Barbosa dos Santos Heldt. (Box 8 do Minishopping) | 13/12/2016 | Detalhes |
| 4854/2016 | Regularização de doação de lote de terreno urbano do Núcleo Residencial Francisco Xavier Cotrin (Embrião).(Lote 2-Sra. Leondina dos Santos) | 09/12/2016 | Detalhes |
| 4853/2016 | Abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 1.270.000,00) | 09/12/2016 | Detalhes |
| 4852/2016 | Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal. | 09/12/2016 | Detalhes |
| 4851/2016 | Doação do lote 34, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa A.F.Ferraz Netto Distribuidora - ME. | 07/12/2016 | Detalhes |
| 4850/2016 | Doação do Lote 39, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa João M. Zambon & Clarice M. D. Zambon Ltda. - ME. | 02/12/2016 | Detalhes |
| 4849/2016 | Doação dos lotes 22, 23, 28 e 29, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Sérgio Prado Gianini - ME | 02/12/2016 | Detalhes |
| 4848/2016 | Doação do Lote 18, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, à Empresa Sílvio André Guandaline-MEI. | 02/12/2016 | Detalhes |
| 4847/2016 | Doação dos Lotes 46 e 47, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à Empresa Jamil Mendes da Cruz Transportes-ME. | 01/12/2016 | Detalhes |
| 4846/2016 | Doação dos lotes 03 e 04, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Francis Guilherme Siqueira Relvas - ME. | 01/12/2016 | Detalhes |
| 4845/2016 | Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 731.000,00) | 21/11/2016 | Detalhes |
| 4844/2016 | Dispõe sobre indicação de equipe de transição de governo municipal e cronograma, nos termos da Lei nº 2.378, de 21 de outubro de 2010 e dá outras providências. | 18/11/2016 | Detalhes |
| 4843/2016 | Doação do lote 27, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa José Alexandre Saldiba Simões Gonçalves - ME. | 09/11/2016 | Detalhes |
| 4842/2016 | Doação dos lotes 48 e 49, da quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Rosana Pereira de Souza Devito-MEI. | 09/11/2016 | Detalhes |
| 4841/2016 | Aprova a Resolução nº 02/2016, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. | 03/11/2016 | Detalhes |
| 4840/2016 | Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 915.000,00) | 26/10/2016 | Detalhes |
| 4839/2016 | Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 50.000,00) | 26/10/2016 | Detalhes |
| 4838/2016 | Homologa a deliberação CME nº 02/2016 de 19 de outubro de 2016. (alterações e adequações do Regimento Escolar das CEMEIs) | 25/10/2016 | Detalhes |
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