| 4807/2016 |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de José Eustáquio Rocha.(Ponto de táxi nº 5, situado na Rua Luiz Sellani Neto, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca) |
24/06/2016 |
Detalhes |
| 4806/2016 |
Designação de leiloeiro para a venda, em leilão público, de veículos municipais declarados disponíveis. |
13/06/2016 |
Detalhes |
| 4805/2016 |
Hóspede Oficial do Município. (Pastora Eunice Biggi Digilio) |
10/06/2016 |
Detalhes |
| 4804/2016 |
Designação da Comissão Feminina do Concurso da "Rainha do Peão de 2016", da XXVIII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
10/06/2016 |
Detalhes |
| 4803/2016 |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Antonio Carlos Melo de Amorim. |
02/06/2016 |
Detalhes |
| 4802/2016 |
Desincorpora do patrimônio público do município e declara disponíveis os veículos que especifica. |
30/05/2016 |
Detalhes |
| 4801/2016 |
Designação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. |
23/05/2016 |
Detalhes |
| 4800/2016 |
Designação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
31/05/2016 |
Detalhes |
| 4799/2016 |
Abertura de crédito adicional suplementar. |
19/05/2016 |
Detalhes |
| 4798/2016 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, destinado a suportar despesas com obras de sinalização viária, de conformidade com a Lei nº 2.629/2015. |
16/05/2016 |
Detalhes |
| 4797/2016 |
Autoriza a devolução do Box "A", localizado no Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faléco". |
12/05/2016 |
Detalhes |
| 4796/2016 |
Doação do lote 45, quadra "B" do Distrito Industrial IV, à Empresa Osvaldo Martessi - MEI. |
11/05/2016 |
Detalhes |
| 4795/2016 |
Doação dos lotes 01, 02 e 03, da quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa E. Ignácio Ferramentas - ME. |
11/05/2016 |
Detalhes |
| 4794/2016 |
Doação do lote 33, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Caludinei Silveira Peças e Ferramentas - ME. |
11/05/2016 |
Detalhes |
| 4793/2016 |
Doação dos lotes 50 e 51, da Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa Palu e Palu Materiais de Construção Ltda-ME. |
11/05/2016 |
Detalhes |
| 4792/2016 |
Dá nova denominação à função de representante no Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
20/04/2016 |
Detalhes |
| 4791/2016 |
Exoneração de representantes do Conselho do FUNDEB e designação de substitutos para complementação de mandato. |
20/04/2016 |
Detalhes |
| 4790/2016 |
Dispõe desapropriação, uma área urbana com 603,72 metros quadrados, a ser destacada de parte dos lotes nºs 07, 08, 09, 10, 23 e 24, todos da quadra 36, da Vila de Paulópolis, município de Pompeia e dá... |
20/04/2016 |
Detalhes |
| 4789/2016 |
Dispõe sobre desapropriação, judicial ou amigável, da área urbana com 1.097,34 metros quadrados, a ser destacada de parte dos lotes nºs 01, 02, 03, 04, 05, 10 e 11, todos da quadra 27, da Vila de Paul... |
20/04/2016 |
Detalhes |
| 4788/2016 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área urbana com 603,72 metros quadrados, a ser destacada de parte dos lotes nºs 07, 08, 09, 10, 23 e 24, todos da quadra 36, da Vila de P... |
14/04/2016 |
Detalhes |
| 4787/2016 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área urbana com 1.097,34 metros quadrados, a ser destacada de parte dos lotes nºs 01, 02, 03, 04, 05, 10 e 11, todos da quadra 27, da Vil... |
14/04/2016 |
Detalhes |
| 4786/2016 |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. |
12/04/2016 |
Detalhes |
| 4785/2016 |
Hóspede Oficial do Município.(Sebastião Gandara Vieira - Governador do Distrito Lions Clube - LC8) |
04/04/2016 |
Detalhes |
| 4784/2016 |
Denominação: Rua Nicarágua - Loteamento Jardim América. |
04/04/2016 |
Detalhes |
| 4783/2016 |
Aprova o Loteamento "Chácaras Recreio". |
29/03/2016 |
Detalhes |
| 4782/2016 |
Aprova a Resolução nº 01/2016 do DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
23/03/2016 |
Detalhes |
| 4781/2016 |
Dispõe sobre a autorização para firmar termo de permissão de uso de bem público, a título precário, em favor da Associação dos Artesãos de Pompeia - AAP e dá outras providências. |
23/03/2016 |
Detalhes |
| 4780/2016 |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Sirlei Ramalho de Oliveira - MEI. |
21/03/2016 |
Detalhes |
| 4779/2016 |
Doação do lote 26, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa José da Silva Ferreira - ME. |
21/03/2016 |
Detalhes |
| 4778/2016 |
Designação dos membros do Conselho Municipal do Idoso. |
08/03/2016 |
Detalhes |
