| 4777/2016 |
Exoneração da representante da sociedade civil no Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família - CCSPBF, e desiganação de substituta para a complementação de mandato. |
07/03/2016 |
Detalhes |
| 4776/2016 |
Exonera membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e dá outras providências. |
07/03/2016 |
Detalhes |
| 4775/2016 |
Exoneração de representantes das Instituições de atendimento às crianças e adolescentes no Conselho Municipal de Assistência Social, e designação de substituto para a complementação de mandato. |
07/03/2016 |
Detalhes |
| 4774/2016 |
Doação do Lote 07, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa Antonio Luiz Belamoglie Batista-ME. |
03/03/2016 |
Detalhes |
| 4773/2016 |
Doação do Lote 32, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa M.J.Arantes Nutrimax Ltda.-ME. |
03/03/2016 |
Detalhes |
| 4772/2016 |
Doação do Lote 19, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, à Empresa Silva & Silva Comércio de Máquinas Ltda.-ME. |
03/03/2016 |
Detalhes |
| 4771/2016 |
Doação do Lote 17, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, à Empresa José Antonio dos Santos-ME. |
03/03/2016 |
Detalhes |
| 4770/2016 |
Doação do lote 43, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa Jonatas César dos SAntos Luizetti-MEI. |
03/03/2016 |
Detalhes |
| 4769/2016 |
Doação do lote 16, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa Luciano de Almeida Souza - MEI. |
03/03/2016 |
Detalhes |
| 4768/2016 |
Doação do Lote 40, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Adriano Amorim Caveriani - MEI. |
02/03/2016 |
Detalhes |
| 4767/2016 |
Designação de Gestor e Responsável Técnico.(Convênio Defesa Civil) |
02/03/2016 |
Detalhes |
| 4766/2016 |
Designação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
22/02/2016 |
Detalhes |
| 4765/2016 |
Aprova o Loteamento "Residencial Provence". |
22/02/2016 |
Detalhes |
| 4764/2016 |
Desincorpora do Patrimônio Público da Prefeitura Municipal e transfere para o Departamento de Higiene e Saúde, os equipamentos da Academia Vida de Pompeia. |
02/02/2016 |
Detalhes |
| 4763/2016 |
Incorporação de imóvel urbano à Avenida dos Expedicionários de Pompeia. |
02/02/2016 |
Detalhes |
| 4762/2016 |
Regulamenta a Lei 2.635, de 29 de janeiro de 2016, que trata da concessão de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes. |
29/01/2016 |
Detalhes |
| 4761/2016 |
Doação dos lotes 30 e 31, da Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa Metalnobre - Indústria e Comércio de Máquinas Industriais Ltda-ME. |
13/01/2016 |
Detalhes |
| 4760/2016 |
Doação dos lotes 14, 15 e 16, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa João Luis Cordeiro de Lima Gonçalves-ME. |
13/01/2016 |
Detalhes |
| 4759/2016 |
Formaliza o resultado do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para o mandato 2016/2020. |
05/01/2016 |
Detalhes |
| 4758/2016 |
Aprova a Resolução nº 01/2016, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
04/01/2016 |
Detalhes |
| 4757/2016 |
Designação do responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercí... |
04/01/2016 |
Detalhes |
| 4756/2016 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar os contratos a execução de serviços inerentes ao Meio Ambiente a serem firmados durante o exercício de 2016. |
04/01/2016 |
Detalhes |
| 4755/2016 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de concessão de serviços de transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercí... |
04/01/2016 |
Detalhes |
| 4754/2016 |
Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de prestação de serviços diversos a serem firmados durante o exercício de 2016. |
04/01/2016 |
Detalhes |
| 4753/2016 |
Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à aquisição de gêneros alimentícios para suprimento da Cozinha Piloto e dependências, a se... |
04/01/2016 |
Detalhes |
| 4752/2016 |
Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharia referentes aos contratos em vigência, bem como referentes aos contratos de obras e serviços ... |
04/01/2016 |
Detalhes |
| 4751/2016 |
Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à aquisição de bens, a serem firmados durante o exercício de 2016. |
04/01/2016 |
Detalhes |
| 4750/2016 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à contratação de pessoal junto à Prefeitura Municipal, durante o exercício de 2016. |
04/01/2016 |
Detalhes |
| 4749/2016 |
Designação de servidor municipal como representante da administração, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de permissão de uso de bens municipais, durante o exercício de 2016. |
04/01/2016 |
Detalhes |
