| 4837/2016 |
Dispõe sobre doação de lote de terreno urbano localizado no Parque Residencial Primavera, anexo ao futuro Loteamento Minha Casa Minha Vida, autorizada pela Lei nº 2.628, de 22 de dezembro de 2015. |
24/10/2016 |
Detalhes |
| 4836/2016 |
Aprova a Resolução nº 02/2016 do DHS - Departamento de Higiene e Saúde. |
19/10/2016 |
Detalhes |
| 4835/2016 |
Doação do lote 14, quadra "B" do Distrito Industrial III, à empresa Márcia Maria Machado de Abreu - MEI. |
19/10/2016 |
Detalhes |
| 4834/2016 |
Designação de servidores para atendimento à Equipe de Transição de Governo. |
19/10/2016 |
Detalhes |
| 4833/2016 |
Doação do lote 37, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa Alex Fabio Barros Mendes - MEI. |
18/10/2016 |
Detalhes |
| 4832/2016 |
Doação dos lotes 01, 02, 49 e 50, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Brasil Express de Pompeia Ltda. - ME. |
18/10/2016 |
Detalhes |
| 4831/2016 |
Doação do lote 28, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa Sílvio Cesar de França Pereira - MEI. |
17/10/2016 |
Detalhes |
| 4830/2016 |
Constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. |
29/09/2016 |
Detalhes |
| 4829/2016 |
Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE". |
29/09/2016 |
Detalhes |
| 4828/2016 |
Exonera membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. |
27/09/2016 |
Detalhes |
| 4827/2016 |
Exoneração de representantes do poder público no Conselho Municipal de Assistência Social, e designação de substitutos para a complementação de mandato. |
27/09/2016 |
Detalhes |
| 4826/2016 |
Autoriza a permissão de uso de bens públicos em favor da Empresa Josemar Martineli - MEI. (boxes do Minishopping) |
20/09/2016 |
Detalhes |
| 4825/2016 |
Denominação: CRAS - Centro de Referência de Assistência Social "José Rodrigues de Carvalho" (Zé da Santa Casa) |
19/09/2016 |
Detalhes |
| 4824/2016 |
Denominação: Campo de Futebol do Sistema de Lazer do Tufic Baracat "Valdeir Barnabé dos Santos". |
19/09/2016 |
Detalhes |
| 4823/2016 |
Denominação: Centro Poliesportivo "Gilmar Lopes Faleco". (Tufic Baracat) |
19/09/2016 |
Detalhes |
| 4822/2016 |
Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK, durante a realização da XXVIII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
30/08/2016 |
Detalhes |
| 4821/2016 |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. |
30/08/2016 |
Detalhes |
| 4820/2016 |
Disciplina, em caráter excepcional, o expediente de trabalho e o horário de atendimento ao público nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
29/07/2016 |
Detalhes |
| 4819/2016 |
Designação dos membros representantes da Comissão Permanente para avaliação e acompanhamento do cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação. |
18/07/2016 |
Detalhes |
| 4818/2016 |
Autoriza a devolução do box "8", localizado mo Minishopping de Pompeia. |
18/07/2016 |
Detalhes |
| 4817/2016 |
Dispõe sobre rescisão do contrato de permissão de uso de bem público, em favor de Ester Rodrigues Alvarenga Mendes de Lima. (Box 14 do Minishopping) |
11/07/2016 |
Detalhes |
| 4816/2016 |
Dispõe sobre a rescisão do Contrato de permissão de uso de bem público, em favor de Carlos Rafael Alvarenga de Lima. ( Boxes 17 e 18 do Minishoppin) |
11/07/2016 |
Detalhes |
| 4815/2016 |
Regulamenta a Comissão Permanente para a avaliação, acompanhamento e execução das metas do PME - Plano Municipal de Educação - Artigo 6º da Lei nº 2.625/2015. |
07/07/2016 |
Detalhes |
| 4814/2016 |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Monica Cecília dos Santos Machado. (Box "A" do Terminal Rodoviário.) |
06/07/2016 |
Detalhes |
| 4813/2016 |
Comissão Organizadora da XXVIII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
04/07/2016 |
Detalhes |
| 4812/2016 |
Denominação: Unidade de Saúde da Família "Dr. Aldo Oliveira Lino". |
28/06/2016 |
Detalhes |
| 4811/2016 |
Doação dos lotes 15, 16, 41 e 42, da quadra "C", do Distrito Industrial IV, à empresa Akio Takaki - ME. |
28/06/2016 |
Detalhes |
| 4810/2016 |
Doação do lote 20, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa A.F.L. Assessoria em Informática Ltda. - EPP. |
28/06/2016 |
Detalhes |
| 4809/2016 |
Doação do lote 31, da quadra "B", do Distrito Industrial IV, à empresa Leandro Odair Correa - MEI. |
28/06/2016 |
Detalhes |
| 4808/2016 |
Doação do lote 44, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa Luciano de Almeida Souza - MEI. |
28/06/2016 |
Detalhes |
