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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais


Nº/ANOEMENTADATA
5217/2018

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.520,00.

27/12/2018
5216/2018

Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2019.

21/12/2018
5215/2018

Substituição de membro da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura ...

20/12/2018
5214/2018

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.221.567,00.

20/12/2018
5213/2018

Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançament...

20/12/2018
5212/2018

Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 5.115, de 23 de março de 2018,...

17/12/2018
5211/2018

Aprova a Resolução nº 20/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.

12/12/2018
5210/2018

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.703,16.

12/12/2018
5209/2018

Calendário Administrativo para o exercício de 2019.

12/12/2018
5208/2018

Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução...

11/12/2018
5207/2018

Aprova a Resolução nº 03/2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia....

11/12/2018
5206/2018

Aprova a Resolução nº 19/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.

07/12/2018
5205/2018

Autoriza a receber, mediante doação, sem qualquer ônus ou encargos, da empresa Dark ...

07/12/2018
5204/2018

Aprova o empreendimento para implantação do "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTINARI".

...
07/12/2018
5203/2018

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e ...

04/12/2018
5202/2018

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 790.250,00.

29/11/2018
5201/2018

Designação de Gestor Responsável pelo acompanhamento dos trabalhos objeto do Protoco...

28/11/2018
5200/2018

Aprova a Resolução nº 18/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.

14/11/2018
5199/2018

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 372.505,00.

14/11/2018
5198/2018

Aprova a Resolução nº 16/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.

12/11/2018
5197/2018

Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

12/11/2018
5196/2018

Aprova a Resolução nº 15/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.

06/11/2018
5195/2018

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.300,00.

05/11/2018
5194/2018

Aprova a Resolução nº 14/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.

31/10/2018
5193/2018

Aprova a Resolução nº 13/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.

31/10/2018
5192/2018

Abertura de crédito especial ao orçamento no valor de R$ 13.350,00.

31/10/2018
5190/2018

Substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Mun...

31/10/2018
5189/2018

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal doc...

31/12/2018
5188/2018

Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de ELIZABETE CRISTINA CAETANO.

24/10/2018
5187/2018

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 173.000,00.

 ...

23/10/2018