| 5217/2018 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.520,00.
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27/12/2018 |
Detalhes |
| 5216/2018 |
Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2019.
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21/12/2018 |
Detalhes |
| 5215/2018 |
Substituição de membro da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2018.
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20/12/2018 |
Detalhes |
| 5214/2018 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.221.567,00.
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20/12/2018 |
Detalhes |
| 5213/2018 |
Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2019 e dá outras providências
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20/12/2018 |
Detalhes |
| 5212/2018 |
Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 5.115, de 23 de março de 2018, que Regulamenta a Lei nº 2.774, de 12 de dezembro de 2017, que trata da concessão de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e cursos técnicos para o exercício de 201... |
17/12/2018 |
Detalhes |
| 5211/2018 |
Aprova a Resolução nº 20/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
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12/12/2018 |
Detalhes |
| 5210/2018 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.703,16.
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12/12/2018 |
Detalhes |
| 5209/2018 |
Calendário Administrativo para o exercício de 2019.
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12/12/2018 |
Detalhes |
| 5208/2018 |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras dos Contratos de Concessão de Serviços de Transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercício de 2018.
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11/12/2018 |
Detalhes |
| 5207/2018 |
Aprova a Resolução nº 03/2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia.
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11/12/2018 |
Detalhes |
| 5206/2018 |
Aprova a Resolução nº 19/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
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07/12/2018 |
Detalhes |
| 5205/2018 |
Autoriza a receber, mediante doação, sem qualquer ônus ou encargos, da empresa Dark Diamond Participações Eireli, responsável pela implantação do empreendimento "Condomínio Residencial Portinari", os imóveis que especifica.
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07/12/2018 |
Detalhes |
| 5204/2018 |
Aprova o empreendimento para implantação do "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTINARI".
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07/12/2018 |
Detalhes |
| 5203/2018 |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.217.000,00.
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04/12/2018 |
Detalhes |
| 5202/2018 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 790.250,00.
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29/11/2018 |
Detalhes |
| 5201/2018 |
Designação de Gestor Responsável pelo acompanhamento dos trabalhos objeto do Protocolo de Instruções celebrado com a CDHU.
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28/11/2018 |
Detalhes |
| 5200/2018 |
Aprova a Resolução nº 18/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
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14/11/2018 |
Detalhes |
| 5199/2018 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 372.505,00.
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14/11/2018 |
Detalhes |
| 5198/2018 |
Aprova a Resolução nº 16/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
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12/11/2018 |
Detalhes |
| 5197/2018 |
Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.
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12/11/2018 |
Detalhes |
| 5196/2018 |
Aprova a Resolução nº 15/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
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06/11/2018 |
Detalhes |
| 5195/2018 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.300,00.
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05/11/2018 |
Detalhes |
| 5194/2018 |
Aprova a Resolução nº 14/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
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31/10/2018 |
Detalhes |
| 5193/2018 |
Aprova a Resolução nº 13/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
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31/10/2018 |
Detalhes |
| 5192/2018 |
Abertura de crédito especial ao orçamento no valor de R$ 13.350,00.
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31/10/2018 |
Detalhes |
| 5190/2018 |
Substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
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31/10/2018 |
Detalhes |
| 5189/2018 |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal.
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 5188/2018 |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de ELIZABETE CRISTINA CAETANO.
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24/10/2018 |
Detalhes |
| 5187/2018 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 173.000,00.
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23/10/2018 |
Detalhes |
