Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1033/1960	Fica declarado de utilidade pública nos termos do artigo 5º, alínea "E", do decreto lei nº 3365, os lotes de terreno urbano sob nº 1, 7, 8 e 9 da quadra 13, lotes nº 5, 7 e 8 da quadra 14 e lotes nº ...	29/12/1960
1032/1960	Decreta a verba codificada sob o nº. 321/8-82-3 ao orçamento vigente	20/12/1960
1031/1960	Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Aparecida de Moraes, da 7ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Amélia.	15/12/1960
1030/1960	Exonera a partir desta data a Senhoria Ana Odila Torres de Moraes, da 1º Escola Primária Masculina Rural, no Bairro São Manoel	15/12/1960
1029/1960	Exonera a partit desta data a Senhorita Lira Evangelista de Moraes, da 8ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Primavera, Distrito de Paulópolis.	15/12/1960
1028/1960	Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Vandete Rissato, da 1ª Escola Primária Mista Rural , no Bairro Futuro.	15/12/1960
1027/1960	Exonera nesta data a Senhorita Maria da Sé Savério, da 4ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Cabeça de Porco.	15/12/1960
1026/1960	Exonera nesta data a Senhorita Maria Aparecida de Carvalho. da 3ª Escola Primária Mista Rural, na sede do Distrito de Novo Cravinhos.	15/12/1960
1025/1960	Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Irene de Barros Gomes, da 6ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Morro Azul.	15/12/1960
1024/1960	Exonera a partir desta data a Senhorita Hayde Bianchi, da 2ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Pau D'Alho.	15/12/1960
1023/1960	Exonera a partir desta data a Senhorita Iomoko Oshino, da 5ª Escola Primária Mista Rural, no Bairro Pau Brasil.	15/12/1960
1022/1960	Exonera a partir desta data a Senhorita Aury Rafael, da 2ª Escola Primária Masculina Rural, no Bairro Guanabará	15/12/1960
1021/1960	Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Cecília Marini, da 9ª Escopla Primária Mista Rural, no Bairro Triunfo.	15/12/1960
1020/1960	Dispõe na execução do orçamento do Município de Pompeia para o exercício de 1961, a discriminação da despesas constantes das tabelas anexas.	14/11/1960
1019/1960	Nomeia a partir desta data a Senhorita Maria Aparecida de Moraes para exercer em caráter interino a 7ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Amélia.	31/10/1960
1018/1960	Fica declarado de utilidade pública nos termos do artigo 5ª, alínea "I", do decreto lei nº 3365, a área do terreno urbano com 45.457 metros quadrados, situado na Rua Rio Grande do Norte, da planta da ...	29/10/1960
1017/1960	Exonera a pedido e a partir desta data a Senhora Yaby, da 7ª Escola Primária Mista Rural , na Fazenda Santa Amélia.	20/10/1960
1016/1960	Nomeia a partir desta data Yaby Dedemo, para exercer em caráter interino a 7ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santa Amélia	01/08/1960
1015/1960	Transfere por conveniência do ensino a 7ª Escola Primária Mista Rural da Fazenda Santa Eucília para a Fazenda Santa Amélia.	01/08/1960
1014/1960	Fica declarado de utilidade pública nos termos do artigo 5ª, alínea "i", do Decreto Lei nº 3365, a área de terreno urbano na quadra 113, da planta da cidade de Pompeia, com um total de 1926 metros qua...	13/07/1960
1013/1960	Fica declarado de utilidade pública nos termos do artigo 5ª, alínea "I", do Decreto Lei nº 3365, a área do terreno urbano e suas respectivas benfeirotiras, constantes dos lotes nº 4, 6 e 10 da quadra ...	13/07/1960
1012/1960	Fica declarado de utilidade pública nos termos do artigo 5ª, alínea "N" do Decreto Lei nº 3365, de 21 de junho de 1941, uma área de terreno rural, sem benfeitorias, com medidas de 90 por 120 metros, f...	22/06/1960
1011/1960	Nomeia a partir desta data o Senhor Guiomar Souza Martins para exercer o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Paulópolis	23/04/1960
1010/1960	Decreta do Conselho Municipal de Assistência Hospitalar e da Assistência à Infância e Velhice.	08/04/1960
1009/1960	Decreta que fica declarado utilidade pública nos termos do artigo 5º, alínea "N" do Decreto Lei nº 3365, a área do terreno urbano e suas respectivas benfeitorias constantes dos lotes nº 6, 10, 11 e 12...	10/03/1960
1008/1960	Decreta que fica declarada de utilidade pública nos termos do artigo 5º, alínea "N" do Decreto Lei nº 3365, a área de terreno urbano compreendida pelos lotes nº 1 ao 10 do quarteirão sem número da pla...	10/03/1960
1007/1960	Nomeia a partir desta o Senhor José Felix da Silva para exercer em caráter o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos.	10/03/1960
1006/1960	Exonera a pedido e a partir desta data o Senhor José Marques do cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos.	10/03/1960
1005/1960	Nomeia a partir desta data o Senhor Antônio Farpinelli para exercer o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Queirós	10/03/1960
1004/1960	Exonera a pedido e a partir da desta data o Senhor Alberto Rotoli do cargo que vinha ocupando de Sub-Prefeito do Distrito de Queirós	10/03/1960

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