| 918/1972 |
Autoriza o Prefeito Municipal a doar ao Instituto Nossa Senhora de Fátima a perua Kombi, marca Volkswagen, com certificado nº 770294. |
29/12/1972 |
Detalhes |
| 917/1972 |
Autoriza o Prefeito Municipal a doar ao Governo do Estado ou ao órgão a que esse indicar, um terreno de forma irregular situado na Rua Getúlio Vargas, compreendido pelos lotes nº 5 e 7 da quadra nº 10... |
29/12/1972 |
Detalhes |
| 916/1972 |
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar uma máquina somadora elétrica, marca Remington nº 150-820-085. |
29/12/1972 |
Detalhes |
| 915/1972 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1973 a 1975. |
29/12/1972 |
Detalhes |
| 914/1972 |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais destinados a complementar as verbas orçamentárias descritivas, a saber: indenizações trabalhistas, transporte de alunos do Ensino Industrial em Marília e ... |
29/12/1972 |
Detalhes |
| 913/1972 |
Dispõe sobre o cancelamento de multas aos contribuintes em débito com a Municipalidade que promoverem sua liquidação dentro de trinta dias a contar da promulgação desta lei. |
29/12/1972 |
Detalhes |
| 912/1972 |
Concede abono de natal aos funcionários municipais. |
29/12/1972 |
Detalhes |
| 911/1972 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompéia para o exercício financeiro de 1973. |
11/10/1972 |
Detalhes |
| 910/1972 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a venda das ações referentes à Companhia Paulista de Força e Luz. |
11/10/1972 |
Detalhes |
| 909/1972 |
Incorpora à zona rural lotes de terreno urbano de números 1 (hum) a 27 (vinte e sete) da quadra 31/33 da planta do Distrito de Paulópolis. |
11/10/1972 |
Detalhes |
| 908/1972 |
Dá nova redação ao item IV da Tabela I anexa à Lei n º 801, de 3 de dezembro de 1969. |
11/10/1972 |
Detalhes |
| 907/1972 |
Abre crédito especial destinado à complementação do Plano de Pavimentação Asfáltica. |
11/10/1972 |
Detalhes |
| 906/1972 |
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais destinado a complementar diversas verbas orçamentárias. |
15/09/1972 |
Detalhes |
| 905/1972 |
Dá nova redação ao artigo 13 da Lei nº 822, de 1º de junho de 1970. |
15/09/1972 |
Detalhes |
| 904/1972 |
Altera o artigo 2º da Lei nº 898, de 14 de junho de 1972, assegurando a gratificação de 30% (por cento) a cargos de direção do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
15/09/1972 |
Detalhes |
| 903/1972 |
Abre crédito especial destinado às despesas de contrução de uma caixa d'água e encanamento de rede no Distrito de Novo Cravinhos, destinado ao fornecimento de água à Escola e aos moradores. |
15/09/1972 |
Detalhes |
| 902/1972 |
Reconhe o título de "Cidadades Irmãs" atribuído às cidades de Jesus Maria, Lima-Peru, e de Pompéia, São Paulo-Brasil, correspondido pela Municipalidade de Pompéia. |
15/09/1972 |
Detalhes |
| 901/1972 |
Abre crédito especial destinado à realização de reforma no prédio sito na Rua Getúlio Vargas nº 50, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que serve de residência do MM. Juiz de ... |
30/08/1972 |
Detalhes |
| 900/1972 |
Dispõe sobre o Quadro de Funcionários do Poder Legislativo e assegura ao cargo de Diretor de Secretaria a gratificação de 30% (trinta por cento) por função de chefia. |
14/06/1972 |
Detalhes |
| 899/1972 |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Contador da Prefeitura Municipal. |
14/06/1972 |
Detalhes |
| 898/1972 |
Concede reajuste salarial aos funcionários municipais. |
14/06/1972 |
Detalhes |
| 897/1972 |
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar serviços advocatícios a fim de patrocinar em juízo competente da comarca da capital ação judicial em nome do Município contra a Caixa Econômica Estadual de Sã... |
10/05/1972 |
Detalhes |
| 896/1972 |
Dispõe sobre a doação de um trecho da linha primária à Companhia Paulista de Força e Luz, numa extensão aproximada de 15.745 metros, que parte da rede de distribuição de Pompéia e vai até o Distrito d... |
17/04/1972 |
Detalhes |
| 895/1972 |
Autoriza o Prefeito Municipal a receber em doação pura e simples trechos de linha de energia elétrica de propriedade dos senhores Mário Zaparolli, Alberto Moisés Auada e Cooperativa Regional Agro-Pecu... |
17/04/1972 |
Detalhes |
| 894/1972 |
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar o carro passeio da marca Volkswagen, ano de fabricação 1966, tipo 1300. |
22/03/1972 |
Detalhes |
| 893/1972 |
Incorpora lotes urbanos situados no Patrimônio do Distrito de Novo Cravinhos na zona rural. |
15/03/1972 |
Detalhes |
| 892/1972 |
Aprova o Plano de Pavimentação Asfáltica e dá outras providências. |
06/03/1972 |
Detalhes |
| 891/1972 |
Autoriza o Prefeito Municipal a formalizar com a Fazenda do Estado de São Paulo, Procuradoria Fiscal do Estado, acordo para a liquidação da ação que o Município move contra a mesma, perante a Vara Pri... |
06/03/1972 |
Detalhes |
| 875/1972 |
Autoriza o Prefeito Municipal a receber em doação pura e simples trechos de linha de energia elétrica de propriedade dos senhores Mário Zaparolli, Alberto Moisés Auada e Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Novo Cravinhos. |
17/04/1972 |
Detalhes |
