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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2050/1992 | Aprova resolução do DHS. | 05/10/1992 | Detalhes |
2049/1992 | Aprova Resolução nº 11/92, de 31 de agosto de 1992, do SAAE. | 15/09/1992 | Detalhes |
2048/1992 | Declara de utilidade pública imóvel urbano constituido de parte do nº 04, da quadra nº 104, da planta da cidade, destinado a regularização da área de lazer. | 15/09/1992 | Detalhes |
2047/1992 | Dispõe sobre início de cobrança dos alugueres dos contratos de permissão de uso de bem público. | 15/09/1992 | Detalhes |
2046/1992 | Revoga ato de adjudicação de concorrência pública. | 15/09/1992 | Detalhes |
2045/1992 | Aprova Resolução nº 06/92 de 10 de setembro de 1992, do DHS. | 14/09/1992 | Detalhes |
2044/1992 | Aprova resolução nº 09/92 de 31 de julho de 1992, do SAAE. | 18/08/1992 | Detalhes |
2043/1992 | Regulamenta a lei municipal nº 1508, de 1º de julho de 1992. | 14/08/1992 | Detalhes |
2042/1992 | Aprova Resolução nº 08/92 de 30 de junho e 1992, do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia. | 16/07/1992 | Detalhes |
2041/1992 | Revoga decreto nº 2.040, de 30 de junho de 1992. | 07/07/1992 | Detalhes |
2040/1992 | Fixa a tarifa o Serviço Municipal de Transportes Coletivos - SMTC. | 30/06/1992 | Detalhes |
2039/1992 | Regulamenta o uso do Mini-Shopping "Pompeia" | 23/06/1992 | Detalhes |
2038/1992 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 128.500.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente do poder legislativo - lei nº 1505/92. | 23/06/1992 | Detalhes |
2037/1992 | Aprova Resolução nº 01/92 do DHS do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. | 23/06/1992 | Detalhes |
2036/1992 | Dispõe sobre alienação de bens móveis inservíveis à Prefeitura Municipal e dá outras providências. | 23/06/1992 | Detalhes |
2035/1992 | Aprova Resolução nº 06/92 do SAAE de Pompeia. | 19/06/1992 | Detalhes |
2034/1992 | Dispõe sobre doação de área de terreno no Distrito Industrial. | 15/06/1992 | Detalhes |
2033/1992 | Aprova a Resolução nº 07/92, do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia. | 02/06/1992 | Detalhes |
2032/1992 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 6.593.530.390,00, às dotações constantes do orçamento vigente - Lei 1.502/92. | 02/06/1992 | Detalhes |
2031/1992 | Estabelece preços e serviços públicos do município de Pompeia. | 19/05/1992 | Detalhes |
2030/1992 | Aprovação Resolução nº 05/92 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia - SAAE. | 18/05/1992 | Detalhes |
2029/1992 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 498.330.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente. | 15/05/1992 | Detalhes |
2028/1992 | Fixa tarifa de ônibus do S.M.T.C. - Serviço Municipal de Transportes Coletivos. | 05/05/1992 | Detalhes |
2027/1992 | Aprova Resolução nº 04/92 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia. | 23/04/1992 | Detalhes |
2026/1992 | Nomeia membros para comporem a Diretoria da Empresa Municipal de Urbanização de Pompeia (EMURB). | 08/04/1992 | Detalhes |
2025/1992 | Estabelece preços de serviços públicos no município de Pompeia. | 31/03/1992 | Detalhes |
2024/1992 | Exonera membros componentes da Diretoria da Empresa Municipal de Urbanização de Pompeia. | 30/03/1992 | Detalhes |
2023/1992 | Aprova resolução nº 03/92, do SAAE. | 19/03/1992 | Detalhes |
2022/1992 | Prorrogação de prazo de vencimento de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. | 06/03/1992 | Detalhes |
2021/1992 | Fixa a tarifa de ônibus do S.M.T.C. - Serviço Municipal de Transportes Coletivos. | 06/03/1992 | Detalhes |
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