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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2277/1994 | Aprova Resoluções do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia. | 30/12/1994 | Detalhes |
| 2276/1994 | Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | 26/12/1994 | Detalhes |
| 2275/1994 | Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 43.000,00, às dotações do orçamento vigente. | 22/12/1994 | Detalhes |
| 2274/1994 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 1994 e 02 de janeiro de 1995. | 22/12/1994 | Detalhes |
| 2273/1994 | Fixa valores do metro quadrado de terreno e de edificações, segundo o tipo e padrão. | 16/12/1994 | Detalhes |
| 2272/1994 | Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para efeito de cálculo de lançamento de taxas e serviços públicos municipais para o exercício de 1995. | 16/12/1994 | Detalhes |
| 2271/1994 | Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 1995 e dá outras providências. | 13/12/1994 | Detalhes |
| 2270/1994 | Declara disponível o veículo que especifica de propriedade do Município. | 06/12/1994 | Detalhes |
| 2269/1994 | Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 30/11/1994 | Detalhes |
| 2268/1994 | Revoga o Decreto nº 2254, de 28 de setembro de 1994. | 30/11/1994 | Detalhes |
| 2267/1994 | Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 105.500,00, as dotações do orçamento vigente. | 30/11/1994 | Detalhes |
| 2266/1994 | Aprova a Resolução nº 302/94 do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício financeiro de 1995. | 18/11/1994 | Detalhes |
| 2265/1994 | Aprova a Resolução nº 01/94 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício financeiro de 1995. | 18/11/1994 | Detalhes |
| 2264/1994 | Aprova a Resolução nº 08/94 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício financeiro de 1995. | 18/11/1994 | Detalhes |
| 2263/1994 | Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia. | 18/11/1994 | Detalhes |
| 2262/1994 | Dispõe sobre as Taxas de Manutenção do Centro de Lazer "J.K". | 16/11/1994 | Detalhes |
| 2261/1994 | Dispõe sobre doação de sucata ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompéia. | 07/11/1994 | Detalhes |
| 2260/1994 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 95.000,00, às dotações do orçamento vigente. | 04/11/1994 | Detalhes |
| 2259/1994 | Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde. | 27/10/1994 | Detalhes |
| 2258/1994 | Regulamenta a Lei nº 1642, de 05 de outubro de 1994, que dispõe sobre a área de terreno urbano destinada a implantação do Distrito Industrial II de Pompéia. | 27/10/1994 | Detalhes |
| 2257/1994 | Dispõe sobre a comemoração do " Dia do Servidor Público". | 25/10/1994 | Detalhes |
| 2256/1994 | Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. | 13/10/1994 | Detalhes |
| 2255/1994 | Estipula horário de funcionamento de farmácia e dá outrras providências. | 06/10/1994 | Detalhes |
| 2254/1994 | Declara disponíveis os materiais originários da demolição de imóvel municipal. | 28/09/1994 | Detalhes |
| 2253/1994 | Declara inservíveis pneus usados de veículos da Prefeitura Municipal. | 26/09/1994 | Detalhes |
| 2252/1994 | Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde. | 16/09/1994 | Detalhes |
| 2251/1994 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 938.500,00, às dotações do orçamento vigente - Lei nº 1626/94. | 13/09/1994 | Detalhes |
| 2250/1994 | Dispõe sobre o controle do comércio ambulante, durante a realização da 6ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia. | 06/09/1994 | Detalhes |
| 2249/1994 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.600,00, às dotações do orçamento vigente. | 29/08/1994 | Detalhes |
| 2248/1994 | Autoriza a Comissão Organizadora da 6ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia, a utilizar as dependências do Recinto "Mário Zapparoli", para o fim que especifica. | 25/08/1994 | Detalhes |
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