Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4033/2009	Designação de membros da comissão permanente de avaliação de bens municipais e de terceiros para o exercício de 2010.	29/12/2009
4032/2009	Designação do responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da lei de responsabilidade fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercí...	29/12/2009
4031/2009	Designação de membros da comissão avaliadora de prestação de contas de subvenções sociais concedidas no exercício de 2009.	29/12/2009
4030/2009	Designação dos membros da comissão especial de recebimento de materiais da prefeitura municipal para o exercício de 2010.	29/12/2009
4029/2009	Designação do responsável pelo controle interno da prefeitura durante o exercício de 2010.	29/12/2009
4028/2009	Designa pregoeiro e respectiva equipe de apoio.	28/12/2009
4027/2009	Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompéia para o exercício de 2010.	28/12/2009
4026/2009	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 284.000,00.	23/12/2009
4025/2009	Calendário administrativo para o exercício de 2010.	16/12/2009
4024/2009	Majoração dos valores da permissão de uso dos imóveis municipais.	16/12/2009
4023/2009	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 561.500,00.	16/12/2009
4022/2009	Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2010.	14/12/2009
4021/2009	Dá nova redação ao artigo 9º do decreto nº 2.199/93, que regulamenta a cobrança do imposto sobre a transmissão de inter vivos.	14/12/2009
4020/2009	Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2010.	14/12/2009
4019/2009	Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 90.000,00 - Lei 2.321/09.	08/12/2009
4018/2009	Designação dos representantes do empregador na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.	08/12/2009
4017/2009	Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompéia.	24/11/2009
4016/2009	Designa responsável pelo controle interno administrativo e financeiro do Convênio a ser firmado com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - FUSSESP.	24/11/2009
4015/2009	Abertura de crédito adicional ao orçamento no valor de R$ 122.000,00 - Lei 2.314/2009.	17/11/2009
4014/2009	Designação de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social.	12/11/2009
4013/2009	Revoga o Decreto 3.325, de 2005, que declara de utilidade pública uma área de terra rural, localizada na Fazenda Ribeirão do Guaiuvira.	10/11/2009
4012/2009	Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente do quadro do magistério público municipal.	06/11/2009
4011/2009	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 262.000,00.	28/10/2009
4010/2009	Denominação: Rua Bento Luppi.(Rua 3 do Residencial Borasca)	23/10/2009
4009/2009	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2009.	20/10/2009
4008/2009	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural de 9,68 hectares a ser desmembrado da Fazenda Santa Maria.	13/10/2009
4007/2009	Farmácia 24 horas - Milton Missao Hanada & Cia. Ltda. EPP.	01/10/2009
4006/2009	Convoca a I Conferência Municipal de Cultura.	30/09/2009
4005/2009	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.672.000,00.	28/09/2009
4004/2009	Denominação: Rua Manoel Gonçalves.(Rua 3 do Loteamento Residencial Borasca)	15/09/2009

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