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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2546/2014 Altera o disposto nos artigos 1º, 2º e 5º da Lei 2.097, de 19 de novembro de 2004, que dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias e dá outras providê... 24/03/2014
2545/2014 Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no município de Pompeia e dá outras providências. 18/03/2014
2544/2014 Inclusão no perímetro urbano do Município, de uma área rural com 10.000,00 metros quadrados, destacada da Fazenda Jacutinga. 13/03/2014
2543/2014 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.594, de 07 de abril de 1994, que trata da doação de área de terreno urbano à Firma Geraldo Terem Pompeia - ME. 10/03/2014
2542/2014 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.610, de 24 de junho de 1994, que trata da doação de uma área de terreno urbano à Associação Comercial e Industrial de Pompeia, atualmente Associação Comercial ... 10/03/2014
2541/2014 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.552, de 04 de agosto de 1993, que trata da doação de uma área de terras urbanas à Fazenda Pública do Estado, para fins de construção de um prédio para abrigar ... 10/03/2014
2540/2014 Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do Artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei 2.476, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste aos Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal ... 24/01/2014
2539/2014 Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do Artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei 2.475, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste ao Prefeito Municipal e ao Vice-Prefeito de Pompeia... 24/01/2014
2538/2014 Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia. 24/01/2014
2537/2014 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes. 24/01/2014
2536/2014 Dá nova redação à tabela de que trata o artigo 2º da Lei nº 2.346, de 9 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por tempo determinado, para atender Convênio com a Companh... 24/01/2014
2535/2014 Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. 24/01/2014
2534/2014 Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 24/01/2014
2533/2014 Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. 24/01/2014
2532/2014 Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outra... 24/01/2014
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