.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2546/2014 Altera o disposto nos artigos 1º, 2º e 5º da Lei 2.097, de 19 de novembro de 2004, que dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias e dá outras providê... 24/03/2014
2545/2014 Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no município de Pompeia e dá outras providências. 18/03/2014
2544/2014 Inclusão no perímetro urbano do Município, de uma área rural com 10.000,00 metros quadrados, destacada da Fazenda Jacutinga. 13/03/2014
2543/2014 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.594, de 07 de abril de 1994, que trata da doação de área de terreno urbano à Firma Geraldo Terem Pompeia - ME. 10/03/2014
2542/2014 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.610, de 24 de junho de 1994, que trata da doação de uma área de terreno urbano à Associação Comercial e Industrial de Pompeia, atualmente Associação Comercial ... 10/03/2014
2541/2014 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.552, de 04 de agosto de 1993, que trata da doação de uma área de terras urbanas à Fazenda Pública do Estado, para fins de construção de um prédio para abrigar ... 10/03/2014
2540/2014 Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do Artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei 2.476, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste aos Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal ... 24/01/2014
2539/2014 Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do Artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei 2.475, de 2 de outubro de 2012, concedendo reajuste ao Prefeito Municipal e ao Vice-Prefeito de Pompeia... 24/01/2014
2538/2014 Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia. 24/01/2014
2537/2014 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionalizantes. 24/01/2014
2536/2014 Dá nova redação à tabela de que trata o artigo 2º da Lei nº 2.346, de 9 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por tempo determinado, para atender Convênio com a Companh... 24/01/2014
2535/2014 Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. 24/01/2014
2534/2014 Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 24/01/2014
2533/2014 Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia. 24/01/2014
2532/2014 Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outra... 24/01/2014
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo