Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
5024/2017	Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 80.000,00.	24/10/2017
5023/2017	Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que especifica para transferência ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	18/10/2017
5022/2017	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 114.700,00.	16/10/2017
5021/2017	Aprova a Resolução nº 03/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	10/10/2017
5020/2017	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 545.000,00.	20/10/2017
5019/2017	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Ademir de Carvalho Ferreira. (ponto de táxi nº 5, situado na Rua Luiz Sellani Neto, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca)	10/10/2017
5018/2017	Constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.	11/10/2017
5017/2017	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.721.000,00.	06/10/2017
5016/2017	Abertura de crédito adicional especial ao ao orçamento no valor de R$ 9.000,00.	06/10/2017
5015/2017	Altera o Decreto nº 2.122, de 13 de maio de 1993.	03/10/2017
5014/2017	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.500,00	26/09/2017
5013/2017	Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social da Comisssão Municipal de Emprego.	26/09/2017
5012/2017	Designação dos membros do Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família - CCSPBF.	14/09/2017
5011/2017	Autoriza a devolução do Box "8" localizado no Minishopping Pompeia.	13/09/2017
5010/2017	Retifica área de terreno do Distrito Industrial e autoriza transferência de direitos e obrigações.	12/09/2017
5009/2017	Substituição do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio.	31/08/2017
5008/2017	Homologa a Deliberação nº 01/2017 do Conselho Municipal de Educação de Pompeia.	31/08/2017
5007/2017	Substituição dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2017.	31/08/2017
5006/2017	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Sebastião Mendes de Oliveira Rosa.	05/09/2017
5005/2017	Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núlceo JK durante a realização da XXIX Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia.	28/09/2017
5004/2017	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00	25/08/2017
5003/2017	Substituição de membros representantes do Poder Público na Comissão Permanente para Avaliação e Acompanhamento do Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação.	21/08/2017
5002/2017	Designação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.	21/08/2017
5001/2017	Aprova a Resolução nº 01/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	15/08/2017
5000/2017	Substitui membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.	15/08/2017
4999/2017	Dipõe sobre a revogação do Decreto nº 4.893/2017.	15/08/2017
4998/2017	Substitui membros de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.	14/08/2017
4997/2017	Abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 391.134,61.	10/08/2017
4996/2017	Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 75.000,00.	10/08/2017
4995/2017	Designação de integrantes da Comissão de Fiscalização do Transporte Escolar Intermunicipal instiuída pelo Decreto 4.994/2017.	01/08/2017

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