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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4934/2017 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00. | 16/03/2017 | Detalhes |
4933/2017 | Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.000,00. | 16/03/2017 | Detalhes |
4932/2017 | Nomeia Gestor responsável pelas parcerias celebradas mediante termo de fomento ou colaboração com as organizações da sociedade civil, no âmbito das políticas de assistência social e educacional e dá o... | 15/03/2017 | Detalhes |
4931/2017 | Institui a Comissão de Seleção destinada a processar e julgar chamamentos públicos para a formalização de parcerias por meio de termos de fomento entre a administração pública municipal e as organizaç... | 15/03/2017 | Detalhes |
4930/2017 | Designação dos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 15/03/2017 | Detalhes |
4929/2017 | Doação do lote 13, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à empresa J.J.G. Equipamentos Industriais Ltda - ME. | 09/03/2017 | Detalhes |
4928/2017 | Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.925, que regulamenta a lei que trata da concessão de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, cursos técnicos e profissionaliza... | 06/03/2017 | Detalhes |
4927/2017 | Desincorpora do Patrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que especifica para transferência ao DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. | 06/03/2017 | Detalhes |
4926/2017 | Autoriza a prorrogação de prazo da permissão de uso de bens públicos em favor da Associação Oásis de Pompeia. | 02/03/2017 | Detalhes |
4925/2017 | Regulamenta a Lei nº 2.695, de 25 de janeiro de 2017, que trata da concessão de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária, curos técnicos e profissionalizantes. | 02/03/2017 | Detalhes |
4924/2017 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 02/03/2017 | Detalhes |
4923/2017 | Doação do lote 29, quadra "C" do Distrito Industrial IV, à Empresa Sílvio Cesar de França Pereira - MEI. | 02/03/2017 | Detalhes |
4922/2017 | Autoriza reajuste da passagem da Empresa Circular de Pompeia EIRELLI-ME, permissionária do serviço municipal de transporte coletivo de Pompeia. | 24/02/2017 | Detalhes |
4921/2017 | Abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 276.480,00) | 24/02/2017 | Detalhes |
4920/2017 | Implanta o "Programa Escola de Tempo Integral" na EMEF de Pompeia. | 21/02/2017 | Detalhes |
4919/2017 | Nomeação de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social. | 21/02/2017 | Detalhes |
4918/2017 | Designação de membros do Conselho do FUNDEB. | 21/02/2017 | Detalhes |
4917/2017 | Designação de Gestora do Programa "Bolsa Família" no município de Pompeia. | 13/02/2017 | Detalhes |
4916/2017 | Substitui membros de Conselhos Municipais. | 13/02/2017 | Detalhes |
4915/2017 | Revoga o Decreto nº 4.667, de 1º de outubro de 2015. | 09/02/2017 | Detalhes |
4914/2017 | Revoga o Decreto nº 4.453, de 13 de setembro de 2013. | 09/02/2017 | Detalhes |
4913/2017 | Abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 - Lei nº 2.699/2017. | 09/02/2017 | Detalhes |
4912/2017 | Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia - Lei nº 2.698/2017. | 09/02/2017 | Detalhes |
4911/2017 | Recebe, em doação pura e simples, áreas de terreno urbano localizadas no Loteamento Jardim Urderico Deboletta destinadas ao alargamento da Rua Sérgio Maranho. | 09/02/2017 | Detalhes |
4910/2017 | Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar os contratos a execução de serviços inerentes ao meio ambiente a serem firmados durante o exercício de 2017. | 09/02/2017 | Detalhes |
4909/2017 | Designação do responsável pela análise e avaliação das prestações de contas das despesas realizadas sob o regime de adiantamento durante o exercício de 2017. | 25/01/2017 | Detalhes |
4908/2017 | Nomeação de membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompeia e dá outras providências. | 24/01/2017 | Detalhes |
4907/2017 | Denominação: Estrada Municipal Paulópolis-Córrego do Veado. (PMP-190) | 24/01/2017 | Detalhes |
4906/2017 | Designação dos membros do Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família - CCSPBF. | 24/01/2017 | Detalhes |
4905/2017 | Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 7º, do Decreto nº 2.865/2001, que regulamenta a contratação de estagiários. | 23/01/2017 | Detalhes |