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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4904/2017 Designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. 23/01/2017
4903/2017 Designação dos membros do Conselho Municipal de Trânsito. 23/01/2017
4902/2017 Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 4.390, de 4 de março de 2013, que cria o Grupo Executivo Local - GEL. 23/01/2017
4901/2017 Designação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de Terceiros para o exercício de 2017. 23/01/2017
4900/2017 Autorização para funcionamento das Divisões de Rendas e Tributos e Tesouraria da Prefeitura Municipal de Pompeia no dia 28 de janeiro de 2017. 23/01/2017
4899/2017 Substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde. 17/01/2017
4898/2017 Designação do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia, durante o exercício de 2017. 16/01/2017
4897/2017 Substituição de membros do Poder Público e exoneração dos representantes da Associação de Convivência do Idoso, Sociedade Civil, no Conselho Municipal do Idoso. 16/01/2017
4896/2017 Substituição dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. 16/01/2017
4895/2017 Substituição de membros do Conselho do FUNDEB. 16/01/2017
4894/2017 Substituição de membros do Conselho Municipal de Educação. 16/01/2017
4893/2017 Substituição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. 16/01/2017
4892/2017 Designação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. 16/01/2017
4891/2017 Substituição de membros da Comissão para acompanhamento das atiividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE". 16/01/2017
4890/2017 Autorização para funcionamento das Divisões de Rendas e Tributos e Tesouraria da Prefeitura Municipal de Pompeia no dia 21 de janeiro de 2017. 16/01/2017
4889/2017 Designação do responsável para operação da agência de Correios Comunitária da Vila de Paulópolis. 10/01/2017
4888/2017 Designação do responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercí... 10/01/2017
4887/2017 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar os contratos a execução de serviços inerentes ao meio ambiente a serem firmados durante o exercício de 2017. 10/01/2017
4886/2017 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de concessão de serviços de transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercí... 10/01/2017
4885/2017 Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de prestação de serviços diversos a serem firmados durante o exercício de 2017. 10/01/2017
4884/2017 Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras de engenharia referentes aos contratos em vigência, bem como referentes aos contratos de obras e serviços ... 10/01/2017
4883/2017 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à contratação de pessoal junto à Prefeitura Municipal, durante o exercício de 2017. 10/01/2017
4882/2017 Designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referentes à aquisição de bens, a serem firmados durante o exercício de 2017. 10/01/2017
4881/2017 Designação de servidor municipal como representante da administração, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de permissão de uso de bens municipais, durante o exercício de 2017. 10/01/2017
4880/2017 Designação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC. 10/01/2017
4879/2017 Designa pregoeiro e respectiva equipe de apoio. 10/01/2017
4878/2017 Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2017. 10/01/2017
4877/2017 Calendário administrativo para o exercício de 2017. 10/01/2017
4876/2017 Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que especifica para transferência ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. 10/01/2017
4875/2017 Desincorpora do patrrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que especifica para transferência ao DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. 10/01/2017
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