| 2487/1996 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
19/12/1996 |
Detalhes |
| 2486/1996 |
Fixa valores do metro quadrado de terreno e edificações, segundo o tipo e padrão. |
19/12/1996 |
Detalhes |
| 2485/1996 |
Desincorpora veículo que especifica do patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompéia e dá outras providências. |
19/12/1996 |
Detalhes |
| 2484/1996 |
Dispõe sobre doação de área de terreno no Distrito Industrial II de Pompéia.(Revogado pelo Decreto nº 2770, de 14 de julho de 2.000) |
18/12/1996 |
Detalhes |
| 2483/1996 |
Declara de utilidade pública uma gleba de terras de 24.200 metros quadrados, pertencente à Fazenda Jacutinga e dá outras providências. |
18/12/1996 |
Detalhes |
| 2482/1996 |
Dispõe sobre horário de expediente nos dia 24, 26 e 31 de dezembro de 1996. |
18/12/1996 |
Detalhes |
| 2481/1996 |
Declara "Estado de calamidade pública na zona rural do Município de Pompéia". |
17/12/1996 |
Detalhes |
| 2480/1996 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 159.500,00, às dotações do orçamento vigente. |
13/12/1996 |
Detalhes |
| 2479/1996 |
Prorroga prazo de validade de Concursos Públicos. |
06/12/1996 |
Detalhes |
| 2478/1996 |
Aprova a Resolução nº 07/96 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício financeiro de 1997. |
20/12/1996 |
Detalhes |
| 2477/1996 |
Aprova a Resolução nº 01/96 do Instituto de Perevidência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício financeiro de 1997. |
02/12/1996 |
Detalhes |
| 2476/1996 |
Aprova a Resolução nº 01/96 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício financeiro de 1997. |
02/12/1996 |
Detalhes |
| 2475/1996 |
Rgulamenta a Lei nº 1756, de 20 de novembro de 1996. |
26/11/1996 |
Detalhes |
| 2474/1996 |
Declara de utilidade pública uma área de terreno urbano com 24.200 metros quadrados, para fins de desapropriação, destinada à construção de uma Escola. |
26/11/1996 |
Detalhes |
| 2473/1996 |
Autoriza o uso de Bretes, Arena e Querência a título precário, pela MOB'S Produções & Eventos e dá outras providências. |
25/11/1996 |
Detalhes |
| 2472/1996 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
14/11/1996 |
Detalhes |
| 2471/1996 |
Altera os valores dos lotes de terrenos urbanos constantes dos Decretos nºs 2447/96 e 2469/96. |
14/11/1996 |
Detalhes |
| 2470/1996 |
Altera a redação do artigo 9º "caput" do Decreto nº 2199, de 29 de dezembro de 1993. |
08/11/1996 |
Detalhes |
| 2469/1996 |
Dispõe sobre doação de área de terreno no Distrito Industrial II de Pompéia. ( Revogado pelo Decreto nº 2871, de 03 de julho de 2.001). |
30/10/1996 |
Detalhes |
| 2468/1996 |
Declara ponto facultativo. |
29/10/1996 |
Detalhes |
| 2467/1996 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00, à dotação do orçamento vigente. |
23/10/1996 |
Detalhes |
| 2466/1996 |
Revoga declaração de utilização pública da gleba de terra urbana, área "E", descrita no artigo 1º do Decreto nº 2341, de 30 de agosto de 1995. |
21/10/1996 |
Detalhes |
| 2465/1996 |
Aprova Regimento Interno da Comissão Municipal de Emprego. |
21/10/1996 |
Detalhes |
| 2464/1996 |
Institui o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências. |
11/10/1996 |
Detalhes |
| 2463/1996 |
Regulamenta a Lei nº 1734, de 04 de julho de 1996. |
07/10/1996 |
Detalhes |
| 2462/1996 |
Denominação: Núcleo Residencial Francisco Xavier Cotrin (Núcleo Residencial do Sistema Embrião). |
01/10/1996 |
Detalhes |
| 2461/1996 |
Declara ponto facultativo. |
27/09/1996 |
Detalhes |
| 2461/1996 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00, às dotações do orçamento vigente. |
26/09/1996 |
Detalhes |
| 2460/1996 |
Altera denominação de via pública.(Rua Jundiaí passa a denominar-se Rua Salvador Rodrigues) |
25/09/1996 |
Detalhes |
| 2459/1996 |
Dispõe sobre desativação de trecho de rodovia da malha viária municipal, constante do mapa oficial do território do Município de Pompéia. |
24/09/1996 |
Detalhes |
