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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 5938/2022 | Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município no dia 9 de dezembro de 2022. | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5937/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 690.000,00 para o fim que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.125, de 29 de novembro de 2022. | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5937/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 690.000,00 para o fim que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.125, de 29 de novembro de 2022. | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5936/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 903.000,00 para o fim que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.124, de 23 de novembro de 2022. | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5935/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 2.027.118,88, de conformidade com a Lei nº 3.123, de 23 de novembro de 2022. | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5934/2022 | SISTEMA DE LAZER AGENOR FERREIRA COELHO. | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5933/2022 | Doação do lote 27C, da quadra "B", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa GISLENE DA SILVA CAVALCANTE - ME | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5932/2022 | Designação dos membros do Conselho Municipal da Família para o mandato de 2022 e 2026. | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5931/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 575.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.120, de 8 de novembro de 2022. | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5930/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 3.015.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.118, de 4 de novembro de 2022. | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5929/2022 | Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5928/2022 | Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia para os fins que especifica. | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5927/2022 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.116, de 26 de outubro de 2022. | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5926/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 356.640,20, de conformidade com a Lei nº 3.114, de 26 de outubro de 2022. | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5925/2022 | Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente e do quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2023. | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5924/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 2.490.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.109, de 20 de outubro de 2022. | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5923/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 274.350,00 | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5922/2022 | Altera o artigo 1º do Decreto nº 5.893, de 18 de julho de 2022, que altera o artigo 1º do Decreto nº 3.692, de 21 de agosto de 2007, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área com 24.200,72 metros... | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5921/2022 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 590.000,00 para o fim que específica, de conformidade com a Lei nº 3.106/2022. | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5920/2022 | Declara e inclui no Calendário Administrativo do exercício de 2022 ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 10,11 e 31 de outubro e 1º de novembro. | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5919/2022 | Aprova o Loteamento "Distrito Industrial IV". | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5918/2022 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 20.077,81 para o fim que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.105, de 28 de setembro de 2022. | 25/08/2023 | Detalhes |
| 5917/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 818.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.103, de 28 de setembro de 2022. | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5916/2022 | Designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5915/2022 | Dá nova redação no art. 1º, a alínea "C" constante no art. 2º e ao art. 5º do Decreto nº 4.320, de 26 de junho de 2012, que regulamenta a Lei nº 2.473/2012, que dispõe sobre a área de terras urbanas destinadas à implantação d... | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5914/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 9.836.609,00 para o fim que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.101, de 16 de setembro de 2022. | 25/11/2022 | Detalhes |
| 5913/2022 | Abertura de crédito adicional suplmentar no valor de R$ 278.500,00. | 13/09/2022 | Detalhes |
| 5912/2022 | Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK durante a realização da 32ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. | 13/09/2022 | Detalhes |
| 5911/2022 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta do Município de Pompeia no dia 19 de setembro de 2022. | 13/09/2022 | Detalhes |
| 5910/2022 | Designação de Representante do Selo Município Amigo da Família. | 13/09/2022 | Detalhes |
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