| 5878/2022 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 200.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.085, de 7 de junho de 2022 |
07/06/2022 |
Detalhes |
| 5877/2022 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.084, de 7 de junho de 2022. |
07/06/2022 |
Detalhes |
| 5876/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 122.063,50, de conformidade com a Lei nº 3.082, de 31 de maio de 2022. |
31/05/2022 |
Detalhes |
| 5875/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 697.000,00. |
23/05/2022 |
Detalhes |
| 5874/2022 |
Homologa o resultado da eleição dos membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
11/05/2022 |
Detalhes |
| 5874/2022 |
Homologa o resultado da eleição dos membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
11/05/2022 |
Detalhes |
| 5873/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00. |
11/05/2022 |
Detalhes |
| 5872/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 7.176.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.076, de 11 de maio de 2022. |
11/05/2022 |
Detalhes |
| 5871/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.850.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.075, de 11 de maio de 2022. |
11/05/2022 |
Detalhes |
| 5869/2022 |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - COMPOD para o mandato de 2022/2023. |
29/06/2022 |
Detalhes |
| 5868/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 132.000,00. |
29/04/2022 |
Detalhes |
| 5867/2022 |
Institui Comissão Especial de Vistoria em prancha semirreboque usada para aquisição em processo licitatório. |
20/04/2022 |
Detalhes |
| 5866/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.073, de 20 de abril de 2022. |
20/04/2022 |
Detalhes |
| 5865/2022 |
Transferência de direitos e obrigações do lote 16, quadra 1, do Distrito Industrial Aristides Cavalari, antigo Distrito Industrial II, à empresa VALOTTO & NICOLOSI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. - ME. |
13/04/2022 |
Detalhes |
| 5864/2022 |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de LUIZ ANTONIO PRADO - ME. |
13/04/2022 |
Detalhes |
| 5863/2022 |
Autoriza a devolução do Box "B" localizado no Terminal Rodoviário "Manoel Lopes Faleco". |
13/04/2022 |
Detalhes |
| 5862/2022 |
RUA MARIA NAZARETH DOS REIS. |
05/04/2022 |
Detalhes |
| 5861/2022 |
RUA MARIA LUCIA DE ANDRADE FERREIRA. |
05/04/2022 |
Detalhes |
| 5860/2022 |
PRAÇA DAS AMÉRICAS |
05/04/2022 |
Detalhes |
| 5859/2022 |
PRAÇA PROVENCE |
05/04/2022 |
Detalhes |
| 5858/2022 |
Dispõe sobre afestação de ára urbana para integrar sistema viário do Município e revoga o Decreto nº 5.839, de 10 de março de 2022 |
05/04/2022 |
Detalhes |
| 5857/2022 |
Autoriza prorrogação de prazo da permissão de uso de bens públicos em favor da ASSOCIAÇÃO OÁSIS DE POMPEIA. |
04/04/2022 |
Detalhes |
| 5856/2022 |
Designa Gestor e Responsáveis Técnicos para acompanhamento do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e revoga o Decreto nº 5.827, de 7 de fevereiro de 2022. |
02/04/2022 |
Detalhes |
| 5855/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 750.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.067, de 29 de março de 2022. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 5854/2022 |
Substituição de Gestor Municipal de Convênios a partir de 23 de março de 2022 |
23/03/2022 |
Detalhes |
| 5853/2022 |
Doação do lote 32, da quadra "B", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa E.L. RODRIGUES MANUTENÇÃO ELÉTRICAS - ME. |
23/03/2022 |
Detalhes |
| 5852/2022 |
Afeta área urbana para abertura de via pública, denomina Rua João Pedro Bravo e revoga o Decreto nº 5.833, de 21 de fevereiro de 2022. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 5851/2022 |
Altera o valor máximo da Bolsa Aluguel Social. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 5850/2022 |
Aprova a Resolução nº 22/2022 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 540.000,00. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 5848/2022 |
Doação do lote 35, da quadra "C", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa TONY KASHIMA - ME. |
14/03/2022 |
Detalhes |
