| 5847/2022 |
Doação do lote 4, da quadra "C", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa FLAVIO HENRIQUE LEVDO DOS SANTOS - ME. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 5846/2022 |
Doação do lote 4, da quadra "A", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa SAMVALE LTDA - ME. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 5845/2022 |
Doação do lote 24, da quadra "B", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa ELDER AMORIM DA SILVA - ME. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 5844/2022 |
Doação do lote 6, da quadra "B", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa EDISON EIJI OMOTO - ME. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 5843/2022 |
Doação do lote 53, da quadra "C", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa JUNIOR PEREIRA DA SILVA - MEI. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 5842/2022 |
Doação do lote 26A, da quadra "B", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa SILVANO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR - ME. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 5841/2022 |
Doação do lote 27C, da quadra "B", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa PALUFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO EIRELLI - ME. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 5840/2022 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 486.000,00. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 5839/2022 |
Dispõe sobre afetação de área urbana para integrar sistema viário do Residencial dos Ipês. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 5838/2022 |
Revoga o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 5.519, de 6 de maio de 2020, para desobrigar o uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos no âmbito do município de Pompeia. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 5837/2022 |
Doação do lote 12, da quadra "B), do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa CAFÉ MULTIMARCAS COMÉRCIO DE AUTOS EIRELLI. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 5836/2022 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área rural localizada na Vila de Paulópolis, munícipio de Pompeia, e dá outras providências. |
04/03/2022 |
Detalhes |
| 5835/2022 |
Doação do lote 13, da quadra "B", do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer à empresa GLAMOR BEEFS CASA DE CARNES LTDA. ME. |
04/03/2022 |
Detalhes |
| 5834/2022 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.320.000,00. |
21/02/2022 |
Detalhes |
| 5833/2022 |
Dispõe sobre afetação de área urbana para abertura de via pública e denomina Rua João Pedro Bravo. |
21/02/2022 |
Detalhes |
| 5832/2022 |
Altera a redação do artigo 1º dos Decretos que tratam da doação de imóveis localizados no imóvel urbano com a denominação antigo"ÁREA1", hoje pertecente ao Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, nos termos do Decreto nº 5.717... |
18/02/2022 |
Detalhes |
| 5831/2022 |
Revoga o Decreto nº 5.826, de 7 de fevereiro de 2022, que declara de utilidade pública, para fins de desapropoiação, áreas rurais localizadas na Vila de Paulópolis, município de Pompeia, e dá outras providências.... |
16/02/2022 |
Detalhes |
| 5830/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 930.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.060, de 16 de fevereiro de 2022. |
16/02/2022 |
Detalhes |
| 5829/2022 |
Dispõe sobre revogação dos Decretos que tratam da doação de lotes do Distrito Industrial IV que especifica. |
14/02/2022 |
Detalhes |
| 5828/2022 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 850.000,00. |
14/02/2022 |
Detalhes |
| 5827/2022 |
Designação de Gestor e de Responsável Técnico para acompanhamento do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 5826/2022 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropiração, áreas rurais localizadas na Vila de Paulópolis, município de Pompeia, e dá outras providências. |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 5825/2022 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 659.800,00. |
04/02/2022 |
Detalhes |
| 5824/2022 |
Substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. |
27/01/2022 |
Detalhes |
| 5823/2022 |
Altera o item III do Anexo I do Decreto nº 5.759, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente e do quadro do Magistério Público Municipal para o ano l... |
27/01/2022 |
Detalhes |
| 5822/2022 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, de conformidade com a Lei nº 3.049, de 21 de janeiro de 2022. |
21/01/2022 |
Detalhes |
| 5821/2022 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 538.000,00 |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 5820/2022 |
Hóspede Oficial do Município. |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 5819/2022 |
Substituição de representante do Departamento de Higiene e Saúde no Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 5818/2022 |
Aprova a Resolução nº 01/2022, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que dispõe sobre a majoração das tarifas de água e esgoto e dá outras providências. |
07/01/2022 |
Detalhes |
