| 5909/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 362.841,40 para fins que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.099, de 30 de agosto de 2022. |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5908/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.098, de 30 de agosto de 2022. |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5907/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 397.266,85, de conformidade com a Lei nº 3.097, de 23 de agosto de 2022. |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5906/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 2.835.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.906, de 23 de agosto de 2022. |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5905/2022 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.002.00,00. |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5904/2022 |
Altera a redação do artigo 1º dos Decretos que tratam de doação de imóveis localizados no imóvel urbano com a denominação antiga "ÁREA 1", hoje pertencente ao Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, nos termos do Decreto nº 5.... |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5903/2022 |
Institui e estabelece a composição de Comissão Especial encarregada do planejamento e da estruturação da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5902/2022 |
Altera o artigo 1º do Decreto nº 3.669, de 6 de julho de 2007, que dispõe sobre a denominação da Avenida João Bastista Lima. |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5901/2022 |
Dispõe sobre a denominação da PISTA DE COOPER E CICLOVIA JOSÉ JOÃO DE OLIVEIRA (JUQUINHA). |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5900/2022 |
Revoga o Decreto nº 5.836, de 4 de março de 2022, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área rural localizada na Vila de Paulópolis, município de Pompeia, e dá outras providências. |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5899/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 549.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.095, de 9 de agosto de 2022. |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5898/2022 |
Designação de servidores para comporem Comissão Especial de apuração de eventual responsabilidade de descumprimento quanto ao transporte de alunos referente ao Contrato nº 37/2022 - Pregão Presencial 2/2022. |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5897/2022 |
Substituição de representante do Conselho Municipal de Pessoa com Deficiência. |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5896/2022 |
Dispõe sobre a denominação da PRAÇA JOSÉ MOYSÉS AUADA. |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5895/2022 |
Revoga o Decreto 5.387, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a doação de um imóvel urbano denominado "Lote 1 Remanescente", à empresa SAFENUT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOSTAÇÃO LTDA. |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5894/2022 |
Altera a tabela constante no artigo 1º do Decreto nº 4.741, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a relação dos beneficiários do programa "Minha Casa Minha Vida - SUB 50". |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5893/2022 |
Altera o artigo 1º do Decreto nº 3.692, de 21 de agosto de 2007, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área com 24.200,72 metros quadrados, destacada da Fazenda Camapuã, Vila de Paulópolis, e dá o... |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5892/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais, especial e suplementar, ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.092, de 13 de julho de 2022.... |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5891/2022 |
Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.863, de 22 de dezembro de 2016, que aprova o Loteamento "Chácaras Serra do Futuro". |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5890/2022 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.296.500,00. |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5889/2022 |
Comissão Organizadora da XXXII Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5888/2022 |
Aprova o Loteamento "Jardim das Laranjeiras" |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5887/2022 |
Revoga o Decreto 4.726, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a doação de lotes de terrenos urbanos, localizados no Parque Residencial Primavera, anexo ao futuro Loteamento Minha Casa Minha Vida, às pessoas selecionadas... |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5886/2022 |
Revoga o Decreto 5.841, de 14 de março de 2022, que dispõe sobre a adoação do lote 27C, da quadra "B", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa PALUFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO EIRELI - ME.... |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5885/2022 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 117.500,00. |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5884/2022 |
Transferência de direitos e obrigações do lote 16, quadra 1, do Distrito Industrial Aristides Cavallari, antigo Distrito Industrial II, à empresa VALOTTO & NICOLOSI ADMNISTRADORA DE BENS LTDA. - ME e revoga o Decreto nº 5... |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5883/2022 |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento vigente do Departamento de Higiene e SAúde de Pompeia que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.087, de 21 de junho de 2022.... |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 5882/2022 |
Dispõe sobre a substituição de Gestora Municipal da Assistência Social. |
20/06/2022 |
Detalhes |
| 5881/2022 |
Dispõe sobre a substituição de Gestora Municipal do programa "Bolsa Família" no município de Pompeia. |
20/06/2022 |
Detalhes |
| 5880/2022 |
Doação do lote 13, da quadra "B", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa CRISTIANO LOPES HAYASHI - MEI. |
15/06/2022 |
Detalhes |
