| 3212/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia para os fins que especifica. |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 3211/2023 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde no valor de R$ 1.325,000,00. |
12/12/2023 |
Detalhes |
| 3210/2023 |
Acrescenta dispositivo no artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. |
12/12/2023 |
Detalhes |
| 3209/2023 |
Altera a Lei nº 3.113, de 26 de outubro de 2022, para instituir a Semana do Dia Internacional da Família e a Caminhada da Família como ações integrantes do Plano Municipal de Fortalecimento da Família. |
12/12/2023 |
Detalhes |
| 3208/2023 |
Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a complementar a remuneração dos servidores públicos municipais e a efetuar o repasse às entidades filantrópicas utilizando os recursos da assistência financeira complemen... |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 3207/2023 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor R$ 500.000,00. |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 3206/2023 |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 3205/2023 |
Dispõe sobre a transmissão e disponibilização da gravação das sessões de licitações públicas realizadas pelos órgãos da administração direta e indireta do município. |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 3204/2023 |
Altera os incisos II, VII, VIII e IX constante no artigo 1º da Lei nº 1.906, de 24 de outubro de 2000, que trata sobre as doações de imóveis e regularização de ocupações. |
29/11/2023 |
Detalhes |
| 3203/2023 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde no valor de R$ 1.000.000,00. |
29/11/2023 |
Detalhes |
| 3202/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde para os fins que especifica. |
29/11/2023 |
Detalhes |
| 3201/2023 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompeia para o exercício de 2024. |
29/11/2023 |
Detalhes |
| 3200/2023 |
Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura compreendida no período de 2025 a 2028. |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 3199/2023 |
Fixa, para os exercícios de 2025 a 2028, os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito. |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 3198/2023 |
Prorroga prazo para adesão do Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM - instituído pela Lei Municipal nº 3.190, de 10 de outubro de 2023. |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 3197/2023 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde no valor de RS 1.647.000,00. |
14/11/2023 |
Detalhes |
| 3196/2023 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.031, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre a inclusão de imóvel rural denominado SITIO LACOMBE - GLEBA A-1, com uma área de 7,7866 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia. |
14/11/2023 |
Detalhes |
| 3195/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia um crédito adicional suplementar no valor de R$ 782.000,00. |
08/11/2023 |
Detalhes |
| 3194/2023 |
Dispõe sobre a área de terras urbana destinada ao reparcelamento de lotes no Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, na sede do município e comarca de Pompeia - SP. |
08/11/2023 |
Detalhes |
| 3193/2023 |
Altera a redação do inciso IV do Artigo 11 da Lei Municipal nº 2.292, de 24 de agosto de 2009, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências.... |
08/11/2023 |
Detalhes |
| 3192/2023 |
Institui no município de Pompeia a “Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências”. |
25/10/2023 |
Detalhes |
| 3191/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2023, ao Serviço de Integração de Menores – SIM. |
10/10/2023 |
Detalhes |
| 3190/2023 |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM e dá outras providências. |
10/10/2023 |
Detalhes |
| 3189/2023 |
Altera a redação do artigo 2º e 3º e acrescenta dispositivo na Lei nº 3.186, de 21 de setembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia para os fi... |
03/10/2023 |
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| 3188/2023 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 7.145.367,00. |
27/09/2023 |
Detalhes |
| 3187/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia um crédito adicional suplementar no valor de R$ 481.401,36. |
21/09/2023 |
Detalhes |
| 3186/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia para os fins que especificam. |
21/09/2023 |
Detalhes |
| 3185/2023 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor R$ 2.775.000,00. |
21/09/2023 |
Detalhes |
| 3184/2023 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 780.793,00. |
15/09/2023 |
Detalhes |
| 3183/2023 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Pompeia – SP. |
05/09/2023 |
Detalhes |
