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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4748/2015 | Designação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC. | 30/12/2015 | Detalhes |
| 4747/2015 | Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º do Decreto nº 4.734, de 29 de dezembro de 2015. | 30/12/2015 | Detalhes |
| 4746/2015 | Designação dos membros da Comissão Especial de Recebimento de Materiais da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2016. | 30/12/2015 | Detalhes |
| 4745/2015 | Designação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de Terceiros para o exercício de 2016. | 30/12/2015 | Detalhes |
| 4744/2015 | Designação de membros da Comissão Avaliadora de Prestação de Contas de Subvenções Sociais concedidas no exercício de 2015. | 30/12/2015 | Detalhes |
| 4743/2015 | Designa Pregoeiro e respectiva equipe de apoio. | 30/12/2015 | Detalhes |
| 4742/2015 | Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2016. | 30/12/2015 | Detalhes |
| 4741/2015 | Relação dos beneficiários do Programa "Minha Casa Vida - SUB-50". | 30/12/2015 | Detalhes |
| 4740/2015 | Dispõe sobre doação de lote de terreno urbano localizado no Parque Residencial Primavera, anexo ao futuro Loteamento Minha Casa Minha Vida , autorizada pela Lei nº 2.628, de 22 de dezembro de 2015. | 30/12/2015 | Detalhes |
| 4739/2015 | Doação do Lote 21, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa Steel Tech Máquinas e Equipamentos Ltda-ME. | 29/12/2015 | Detalhes |
| 4738/2015 | Doação do Lote 39, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Eliana de Almeida Souza e Silva-ME. | 28/12/2015 | Detalhes |
| 4737/2015 | Doação do Lote 40, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, à Empresa José Pereira da Silva Filho Consultoria-ME. | 29/12/2015 | Detalhes |
| 4736/2015 | Doação do Lote 24, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Rezende Prestação de Serviços Industriais e Reciclagem Ltda-ME. | 29/12/2015 | Detalhes |
| 4735/2015 | Doação do Lote 37, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Luiz dos Santos-ME. | 29/12/2015 | Detalhes |
| 4734/2015 | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do município de Pompeia atingidas por chuvas intensas - 1.3.2.1.4. e deslizamento de solo - 1.1.3.2.1. | 29/12/2015 | Detalhes |
| 4733/2015 | Aprova a Resolução nº 06/2015 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. | 28/12/2015 | Detalhes |
| 4732/2015 | Doação do Lote 35, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Flavia Roberta Gama-ME. | 28/12/2015 | Detalhes |
| 4731/2015 | Doação dos Lotes 25 e 26, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Vargas Jovelho & Cia Ltda-ME. | 28/12/2015 | Detalhes |
| 4730/2015 | Doação dos Lotes 25 e 32, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, à Empresa Pedro Corradi Materiais de Construção Ltda-EPP. | 28/12/2015 | Detalhes |
| 4729/2015 | Doação do Lote 44, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Claudia Luisa Manzo - MEI. | 28/12/2015 | Detalhes |
| 4728/2015 | Doação do Lote 27, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa Rubens Scatrali Pompeia-ME. | 28/12/2015 | Detalhes |
| 4727/2015 | Doação do Lote 17, Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Móveis Simões & Silva Ltda-ME. | 28/12/2015 | Detalhes |
| 4726/2015 | Dispõe sobre doação de lotes de terrenos urbanos, localizados no Parque Residencial Primavera, anexo ao futuro Loteamento Minha Casa Minha Vida, às pessoas selecionadas pela Secretaria Municipal de As... | 28/12/2015 | Detalhes |
| 4725/2015 | Doação do Lote 12, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, à Empresa Maia Gomes Costuras Personalizadas Ltda-ME. | 28/12/2015 | Detalhes |
| 4724/2015 | Doação dos Lotes 18 e 19, da Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa S.R. Moro Materiais de Construções-ME. | 23/12/2015 | Detalhes |
| 4723/2015 | Doação do Lote 36, Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Edson Jorge Basílio-ME. | 23/12/2015 | Detalhes |
| 4722/2015 | Doação do Lote 22, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa HGB Comércio de Equipamentos Hidráulicos Ltda.-ME. | 23/12/2015 | Detalhes |
| 4721/2015 | Doação do Lote 12, Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Altair Pinho Nogueira-ME. | 23/12/2015 | Detalhes |
| 4720/2015 | Doação do Lote 46, Quadra "B", do Distrito Industrial IV, à Empresa Luiz Otavio Corradi Leal-MEI. | 23/12/2015 | Detalhes |
| 4719/2015 | Doação do Lote 34, Quadra "C", do Distrito Industrial IV, à Empresa Cláudia Helena Prado-ME. | 23/12/2015 | Detalhes |
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