| 5418/2017 |
Doação do lote 7, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Inter Logging Logística e Assessoria Aduaneira Ltda.
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16/12/2019 |
Detalhes |
| 5053/2017 |
Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU ao exercício de 2018 e dá outras providências. |
29/12/2017 |
Detalhes |
| 5052/2017 |
Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 2.199, de 29 de dezembro de 1993, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão Intervivos. |
29/12/2017 |
Detalhes |
| 5051/2017 |
Designa servidora municipal para a função de Ouvidora do Município. |
20/12/2017 |
Detalhes |
| 5050/2017 |
Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 5.036, de 9 de novembro de 2017. (Comissão Examinadora do Concurso Público nº 01/2017) |
20/12/2017 |
Detalhes |
| 5049/2017 |
Aprova a Resolução nº 08/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
20/12/2017 |
Detalhes |
| 5048/2017 |
Abertura de crédito adicional no Orçamento Programam para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 220.000,00. |
20/12/2017 |
Detalhes |
| 5047/2017 |
Calendário Administrativo para o exercício de 2018. |
12/12/2017 |
Detalhes |
| 5046/2017 |
Recebe, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, da Caixa Econômica Federal, os bens móveis que especifica. |
04/12/2017 |
Detalhes |
| 5045/2017 |
Altera o valor máximo da Bolsa Aluguel Social. |
01/12/2017 |
Detalhes |
| 5044/2017 |
Designação de servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
01/12/2017 |
Detalhes |
| 5043/2017 |
Aprova a Resolução nº 06/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
24/11/2017 |
Detalhes |
| 5042/2017 |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Ricardo dos Santos Martins. |
24/11/2017 |
Detalhes |
| 5041/2017 |
Autoriza a devolução do Lote 27, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, doado através do Decreto nº 4.728, de 28 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
24/11/2017 |
Detalhes |
| 5040/2017 |
Autoriza a devolução do Box "3" localizado no Minishopping de Pompeia. |
24/11/2017 |
Detalhes |
| 5039/2017 |
Aprova a Resolução nº 05/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
14/11/2017 |
Detalhes |
| 5038/2017 |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente do quadro do Magistério Público Municipal. |
14/11/2017 |
Detalhes |
| 5037/2017 |
Abertura de crédito adicional no Orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
14/11/2017 |
Detalhes |
| 5036/2017 |
Dispõe sobre a abertura de Concurso Público e dá outras providências. |
09/11/2017 |
Detalhes |
| 5035/2017 |
Institui a Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município de Pompeia, nomeia seus membros, e dá outras providências. |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 5034/2017 |
Hóspede Oficial do Município - Vice-Governador do Estado de São Paulo Márcio França. |
31/10/2017 |
Detalhes |
| 5033/2017 |
Substitui membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA |
31/10/2017 |
Detalhes |
| 5032/2017 |
Designação de servidores para comporem Comissão de Sindicânia. |
31/10/2017 |
Detalhes |
| 5031/2017 |
Revoga Decretos que tratam da realização de concurso público.
( 2.708, 2.923, 3.162, 3.187 e 3.700) |
31/10/2017 |
Detalhes |
| 5030/2017 |
Revoga o Decreto nº 4.409, de 13 de maio de 2013.( Doação de parte do lote 01, quadra "A", do Distrito Industrial IV, à empresa Orion Tecnologia e Sistemas Agrícolas Ltda) |
31/10/2017 |
Detalhes |
| 5029/2017 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.343.470,00. |
27/10/2017 |
Detalhes |
| 5028/2017 |
Recebe, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, da Câmara Municipal de Pompeia, uma Moto Suzuki NA 125 Burgman Nacional e transfere ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
27/10/2017 |
Detalhes |
| 5027/2017 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 497.650,00. |
24/10/2017 |
Detalhes |
| 5026/2017 |
Autoriza a devolução do Box "5" localizado no Minishopping de Pompeia. |
24/10/2017 |
Detalhes |
| 5025/2017 |
Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE". |
27/10/2017 |
Detalhes |
