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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 5418/2017 | Doação do lote 7, da quadra “B”, do Distrito Industrial IV, à empresa Inter Logging Logística e Assessoria Aduaneira Ltda. | 16/12/2019 | Detalhes |
| 5053/2017 | Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU ao exercício de 2018 e dá outras providências. | 29/12/2017 | Detalhes |
| 5052/2017 | Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 2.199, de 29 de dezembro de 1993, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão Intervivos. | 29/12/2017 | Detalhes |
| 5051/2017 | Designa servidora municipal para a função de Ouvidora do Município. | 20/12/2017 | Detalhes |
| 5050/2017 | Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 5.036, de 9 de novembro de 2017. (Comissão Examinadora do Concurso Público nº 01/2017) | 20/12/2017 | Detalhes |
| 5049/2017 | Aprova a Resolução nº 08/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. | 20/12/2017 | Detalhes |
| 5048/2017 | Abertura de crédito adicional no Orçamento Programam para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 220.000,00. | 20/12/2017 | Detalhes |
| 5047/2017 | Calendário Administrativo para o exercício de 2018. | 12/12/2017 | Detalhes |
| 5046/2017 | Recebe, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, da Caixa Econômica Federal, os bens móveis que especifica. | 04/12/2017 | Detalhes |
| 5045/2017 | Altera o valor máximo da Bolsa Aluguel Social. | 01/12/2017 | Detalhes |
| 5044/2017 | Designação de servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. | 01/12/2017 | Detalhes |
| 5043/2017 | Aprova a Resolução nº 06/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. | 24/11/2017 | Detalhes |
| 5042/2017 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Ricardo dos Santos Martins. | 24/11/2017 | Detalhes |
| 5041/2017 | Autoriza a devolução do Lote 27, Quadra "C" do Distrito Industrial IV, doado através do Decreto nº 4.728, de 28 de dezembro de 2015 e dá outras providências. | 24/11/2017 | Detalhes |
| 5040/2017 | Autoriza a devolução do Box "3" localizado no Minishopping de Pompeia. | 24/11/2017 | Detalhes |
| 5039/2017 | Aprova a Resolução nº 05/2017 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. | 14/11/2017 | Detalhes |
| 5038/2017 | Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente do quadro do Magistério Público Municipal. | 14/11/2017 | Detalhes |
| 5037/2017 | Abertura de crédito adicional no Orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. | 14/11/2017 | Detalhes |
| 5036/2017 | Dispõe sobre a abertura de Concurso Público e dá outras providências. | 09/11/2017 | Detalhes |
| 5035/2017 | Institui a Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município de Pompeia, nomeia seus membros, e dá outras providências. | 07/11/2017 | Detalhes |
| 5034/2017 | Hóspede Oficial do Município - Vice-Governador do Estado de São Paulo Márcio França. | 31/10/2017 | Detalhes |
| 5033/2017 | Substitui membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA | 31/10/2017 | Detalhes |
| 5032/2017 | Designação de servidores para comporem Comissão de Sindicânia. | 31/10/2017 | Detalhes |
| 5031/2017 | Revoga Decretos que tratam da realização de concurso público. ( 2.708, 2.923, 3.162, 3.187 e 3.700) | 31/10/2017 | Detalhes |
| 5030/2017 | Revoga o Decreto nº 4.409, de 13 de maio de 2013.( Doação de parte do lote 01, quadra "A", do Distrito Industrial IV, à empresa Orion Tecnologia e Sistemas Agrícolas Ltda) | 31/10/2017 | Detalhes |
| 5029/2017 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.343.470,00. | 27/10/2017 | Detalhes |
| 5028/2017 | Recebe, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, da Câmara Municipal de Pompeia, uma Moto Suzuki NA 125 Burgman Nacional e transfere ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. | 27/10/2017 | Detalhes |
| 5027/2017 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 497.650,00. | 24/10/2017 | Detalhes |
| 5026/2017 | Autoriza a devolução do Box "5" localizado no Minishopping de Pompeia. | 24/10/2017 | Detalhes |
| 5025/2017 | Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE". | 27/10/2017 | Detalhes |
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