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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais


Nº/ANOEMENTADATA
1107/1962Decreta o destino da verba codificada sob o nº 321-8-82-231/12/1962
1106/1962Considera-se destinada À exploração agropecuária para efeitos do artigo 1ª da Lei nº. 5...28/12/1962
1105/1962Fica terminantemente proibido a colocação de galhos de árvores, entulhos, restos de con...28/12/1962
1104/1962Exonera a partir desta data a Senhorita Maria Eugênia Justino, da 2ª Escola Primária Ma...15/12/1962
1103/1962Exonera a partir desta data a Senhorita Sirley Canuto da 5ª Escola Primária Mista Rural...15/12/1962
1102/1962Exonera a partir desta data, a Senhorita Nadir Colabono, da 8ª Escola Primária Mista Ru...15/12/1962
1101/1962Exonera a partir desta data a Senhorita Dalva Pereira Pinto, da 6ª Escola Primária Rura...15/12/1962
1100/1962Exonera a partir desta data a Senhoria D. Neide Colabono Monteiro Pereira, da 4ª Escola...15/12/1962
1099/1962Exonera a partir desta data a Senhorita Alaide Francisca da 1ª Escola Primária Masculin...15/12/1962
1098/1962Exonera a partir desta data a Senhorita Maria de Lourdes Freitas Souza, da 7ª Escola P...15/12/1962
1097/1962Exonera a partir desta data, a Senhorita Maria Elza Rissato da 3ª Escola Primária Mista...15/12/1962
1096/1962Exonera a partir desta data a Senhorita Laura Maranho Ruenes, da 9ª Escola Primária Mis...15/12/1962
1095/1962Exonera a partir desta data o Senhor José Gélamo, da 2ª Escola Primária Mista Rural, no...15/12/1962
1094/1962Dispõe na execução de orçamento do Município de Pompeia para o exercício de 1963, a dis...01/12/1962
1093/1962Nomeia a partir desta data o Senhor Sismando Gomes da Cunha, para exercer em caráter in...07/11/1962
1092/1962Nomeia a partir desta data o Senhor Ângelo Calça Sobrinho, para exercer em substituição...01/11/1962
1091/1962Exonera a pedido e a partir da data presente o Senhor Antônio João Galina, do cargo de ...01/11/1962
1090/1962Decreta que fica aprovado o Regimento Interno do Fundo de Aposentadoria e Reforma Munic...23/10/1962
1089/1962O Fundo de Aposentadoria e reforma Municipal organizado nos termos da Lei nº 573 de 5 d...28/09/1962
1088/1962Fica declarado de utilidade pública, nos termos do artigo 5ª alínea "G" do decreto lei ...23/05/1962
1087/1962Decreta a criação no Município de Pompeia o Conselho Municipal de Impostos e Taxas sobr...23/05/1962
1086/1962Fica o Senhor Antônio Francisco Savério aproveitado no Cargo de Chefe da Seção Adminis...23/05/1962
1085/1962Fica declarado de utilidade pública nos termos do artigo 5ª alínea "M" do decreto lei f...12/05/1962
1084/1962Nomeia a partir desta data o Senhor José Gélamo para exercer em caráter interino a 2ª E...02/04/1962
1083/1962Exonera a pedido e a partir desta data o Senhor Hélio Antônio dos Santos da 2ª Escola P...19/03/1962
1082/1962Nomeia a partir desta data a Senhorita Laura Maranhos Ruenes, para exercer em caráter i...17/03/1962
1081/1962Fica declarado de utilidade pública, nos termos do artigo 5º alínea "G", do decreto lei...14/03/1962
1080/1962Fica declarado de utilidade pública nos termos do artigo 5ª, alíneas "I" e "M", do decr...14/03/1962
1079/1962Nomeia a partir desta data a Senhorita Keiko Okazaki, para exercer em caráter interino ...12/03/1962
1078/1962Nomeia a partir desta data o Senhor Luis Ignácio dos Santos, para exercer o cargo de su...02/03/1962