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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2080/1992 | Aprova Resolução do DHS. | 23/12/1992 | Detalhes |
| 2079/1992 | Denominação:Centro de Convivência do Idoso "José Celestino".(localizado na Av. Benjamin Constant) | 18/12/1992 | Detalhes |
| 2078/1992 | Doação de uma área de terreno urbano com 19.150,00 metros quadrados, localizada no Distrito Industrial, à Empresa Comercial Importadora e Exportadora Sanisplay Ltda. | 18/12/1992 | Detalhes |
| 2077/1992 | Aprova Resolução nº 15/92, do SAAE. | 11/12/1992 | Detalhes |
| 2076/1992 | Fixa o valor da unidade fiscal do estado de São Paulo, para efeito de cálculos das taxas e serviços públicos municipais, no exercício de 1993. | 11/12/1992 | Detalhes |
| 2075/1992 | Fixa valores do metro quadrado de terreno e de edificações, segundo o tipo e padrão. | 11/12/1992 | Detalhes |
| 2074/1992 | Aprova Resolução do DHS. | 07/12/1992 | Detalhes |
| 2073/1992 | Aprova Resolução do DHS. | 04/12/1992 | Detalhes |
| 2072/1992 | Aprova Resolução do DHS. | 04/12/1992 | Detalhes |
| 2071/1992 | Dispõe sobre revogação do decreto nº 2.034, de 07 de junho de 1992, que trata de doação de área no Distrito Industrial. | 04/12/1992 | Detalhes |
| 2070/1992 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de CR$ 4.621.400.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente - lei nº 1519/92. | 02/12/1992 | Detalhes |
| 2069/1992 | Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 1993 e dá outras providências. | 19/11/1992 | Detalhes |
| 2068/1992 | Aprova a Resolução nº 11/92, do DHS. | 19/11/1992 | Detalhes |
| 2067/1992 | Aprova a Resolução nº 14/92, do SAAE. | 19/11/1992 | Detalhes |
| 2066/1992 | Aprova a Resolução nº 10/92 do DHS. | 12/11/1992 | Detalhes |
| 2065/1992 | Aprova Resolução nº 300/92, do Instituto de Previdência Social dos Funcinários Municipais de Pompeia, que estima e fixa a despesa da autarquia, para o exercício financeiro de 1993. | 12/11/1992 | Detalhes |
| 2064/1992 | Denominação: Recanto Miguel Luzia.(localizado na Rua Taquari) | 05/11/1992 | Detalhes |
| 2063/1992 | Dispõe sobre início de cobrança dos alugueres dos contratos de permissão de uso de bem público.(Minishopping) | 05/11/1992 | Detalhes |
| 2062/1992 | Dispõe sobre a dilação de prazo da concorrência pública nº 02/92. | 05/11/1992 | Detalhes |
| 2061/1992 | Aprova a Resolução nº 05/92 do DHS, que estima e fixa a Despesa da autarquia, para o exercício financeiro de 1993. | 29/10/1992 | Detalhes |
| 2060/1992 | Aprova a Resolução n° 10/92, do SAAE, que estima e fixa a despesa da autarquia, para o exercício financeiro de 1993. | 29/10/1992 | Detalhes |
| 2059/1992 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 250.000.000,00, à dotação do orçamento vigente do Poder Legislativo - lei nº 1518/92. | 29/10/1992 | Detalhes |
| 2058/1992 | Declaração de ponto facultativo. | 26/10/1992 | Detalhes |
| 2057/1992 | Aprova Resolução nº 09/92 de 13 de outubro de 1992, do DHS. | 26/10/1992 | Detalhes |
| 2056/1992 | Aprova Resolução nº 12/92 de 30 de setembro de 1992, do SAAE. | 21/10/1992 | Detalhes |
| 2055/1992 | Denominação: "Almoxarifado Municipal Antônio Francisco Savério". | 21/10/1992 | Detalhes |
| 2054/1992 | Aprova Resolução nº 13/92 de 13 de outubro de 1992, do SAAE. | 15/10/1992 | Detalhes |
| 2053/1992 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de CR$ 858.595.000,00 a dotação do orçamento vigente- lei nº 1.495/92. | 14/10/1992 | Detalhes |
| 2052/1992 | Fixa tarifa de ônibus do Serviço Municipal de Transportes Coletivo de Pompeia. | 13/10/1992 | Detalhes |
| 2051/1992 | Aprova resolução do DHS. | 06/10/1992 | Detalhes |
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