Acessibilidade
Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Atalhos
.
Mapa do Site
.
Acesso à informação
.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4492/2013 | Abertura de crédito adicional suplementar. | 20/12/2013 | Detalhes |
| 4491/2013 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Fábio Roberto Fantin Zanchetin.((vaga no ponto de táxi) | 20/12/2013 | Detalhes |
| 4490/2013 | Dá nova redação ao § 2º do artigo 8º, à fase II, do inciso II e às fases I e II, do inciso III do anexo II, do decreto nº 4.472, de 18 de novembro de 2013. | 20/12/2013 | Detalhes |
| 4489/2013 | Transferência do ponto de táxi da Praça Rui Barbosa para a Rua Expedicionário Osvaldo Lellis. | 20/12/2013 | Detalhes |
| 4488/2013 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Patrícia da Silva Leme Severini.(Sala do Minishopping) | 20/12/2013 | Detalhes |
| 4487/2013 | Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2014. | 20/12/2013 | Detalhes |
| 4486/2013 | Fixa o valor do metro quadrado de construção civil para o exercício financeiro de 2014. | 20/12/2013 | Detalhes |
| 4485/2013 | Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2014, e dá outras providências. | 20/12/2013 | Detalhes |
| 4484/2013 | Dá nova redação ao artigo 9º do decreto nº 2.199, de 29 de dezembro de 1993, que regulamenta a cobrança do imposto sobre transmissão intervivos. | 20/12/2013 | Detalhes |
| 4483/2013 | Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2014. | 20/12/2013 | Detalhes |
| 4482/2013 | Abertura de crédito adicional suplementar. | 12/12/2013 | Detalhes |
| 4481/2013 | Calendário administrativo para o exercício de 2014. | 12/12/2013 | Detalhes |
| 4480/2013 | Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e repartições da administração direta e indireta do município, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2013 e 2 de janeiro de 2014. | 02/12/2013 | Detalhes |
| 4479/2013 | Regulamenta a lei nº 2.522, de 29 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas dos horários e itinerários das linhas do transporte coletivo urbano nos pont... | 25/11/2013 | Detalhes |
| 4478/2013 | Regulamenta a Lei nº 2.518, de 9 de outubro de 2013, que torna obrigatória a divulgação de mensagem visando o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em locais que especifica... | 25/11/2013 | Detalhes |
| 4477/2013 | Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 4.432, de 12 de julho de 2013. | 25/11/2013 | Detalhes |
| 4476/2013 | Exoneração de representantes do Poder Público no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e designação de substitutas para a complementação de mandato. | 25/11/2013 | Detalhes |
| 4475/2013 | Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 2.049.000,00) | 19/11/2013 | Detalhes |
| 4474/2013 | Exoneração da representante da sociedade civil no Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família - CCSPBF, e designação de substituta para a complentação de mandato. | 19/11/2013 | Detalhes |
| 4473/2013 | Exoneração de representantes do poder público e da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social, e designação de substitutos para a complementação de mandato. | 19/11/2013 | Detalhes |
| 4472/2013 | Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal. | 18/11/2013 | Detalhes |
| 4471/2013 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Camila Silva dos Reis. | 18/11/2013 | Detalhes |
| 4470/2013 | Autoriza permissão de uso de bem público em favor da Empresa de Ônibus Princesa do Norte S/A. | 14/11/2013 | Detalhes |
| 4469/2013 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Guerino Seiscento Transportes Ltda. | 12/11/2013 | Detalhes |
| 4468/2013 | Designação da Comissão Municipal de Patrimônio Público. | 11/11/2013 | Detalhes |
| 4467/2013 | Estrada Municipal Elzito Vitorino de Oliveira. (denominação) | 08/11/2013 | Detalhes |
| 4466/2013 | Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 665.000,00) | 01/11/2013 | Detalhes |
| 4465/2013 | Autoriza a Permissão de Uso de Bens Públicos em Favor da ASSOCIAÇÃO OÁSIS DE POMPEIA. | 14/11/2013 | Detalhes |
| 4464/2013 | Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 110.000,00) | 24/10/2013 | Detalhes |
| 4463/2013 | Exoneração de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e designação de substituto para complementação de mandato. | 24/10/2013 | Detalhes |
.
.
.
.