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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1030/1976 | Declara de utilidade pública o Clube Filatélico e Numismático de Pompéia. | 29/12/1976 | Detalhes |
1029/1976 | Dispõe sobre a concessão de um abono de Natal aos funcionários do Legislativo. | 15/12/1976 | Detalhes |
1028/1976 | Dispõe sobre a concessão de um abono de Natal aos funcionários do Poder Executivo. | 15/12/1976 | Detalhes |
1027/1976 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pompéia para o exercício de 1977. | 03/12/1976 | Detalhes |
1026/1976 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1977 a 1979. | 01/12/1976 | Detalhes |
1025/1976 | Altera a denominação da Rua Portugal para Rua Dr. Mario de Andrade Bastos. | 09/11/1976 | Detalhes |
1024/1976 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial destiando a execução dos serviços de instalações de luz elétrica domiciliar nos prédios com área construída de até 60 metros quadrados, quando desti... | 09/11/1976 | Detalhes |
1023/1976 | Autoriza a abertura de crédito suplementar que especifica. | 09/11/1976 | Detalhes |
1022/1976 | Autoriza a abertura de crédito suplementar que especifica. | 28/10/1976 | Detalhes |
1021/1976 | Autoriza a abertura de crédito especial destinado a conceder um auxílio mensal per capita aos alunos que freqüentam curso superior em outras localidade ou outros não existentes no município. | 01/09/1976 | Detalhes |
1020/1976 | Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito suplementar que especifica. | 01/09/1976 | Detalhes |
1019/1976 | Acrescenta parágrafo ao artigo 202 da Lei nº 938 de 23 de novembro de 1973. | 30/08/1976 | Detalhes |
1018/1976 | Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. | 14/08/1976 | Detalhes |
1017/1976 | Inclui no perímetro urbano do Município área de terreno rural localizada na Fazenda Jacutinga, margeando a estrada municipal Pompéia-Morro Azul, ao lado do 2º Núcleo Habitacional. | 30/07/1976 | Detalhes |
1016/1976 | Autoriza o Prefeito Municipal a doar ao Serviço de Integração de Menores - S.I.M. área de terra e respectivas benfeitorias. | 26/07/1976 | Detalhes |
1015/1976 | Autoriza a abertura de crédito especial destinado a cobrir despesas com a transformação da quadra coberta em mini-ginásio dentro do Programa Pró-esporte. | 29/06/1976 | Detalhes |
1014/1976 | Autoriza a abertura de crédito especial destinado à aquisição de ferramentas e utensílios para a Oficina Mecânica da Municipalidade. | 29/06/1976 | Detalhes |
1013/1976 | Autoriza a abertura de crédito destinado a suplementar dotação do orçamento vigente. | 29/06/1976 | Detalhes |
1012/1976 | Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédio especial destinado à reforma do Estádio Municipal. | 29/06/1976 | Detalhes |
1011/1976 | Dispõe sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos funcionários públicos municipais, constantes da Lei nº 980, de 11 de julho de 1975 - Anexos II, III e IV. | 18/06/1976 | Detalhes |
1010/1976 | Autoriza a abertura de crédito para a desapropriação de área urbana de propriedade da Sociedade Recreativa de Pompéia necessária para a instalação de um reservatório de água e a construção de bebedour... | 18/06/1976 | Detalhes |
1009/1976 | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a venda de sucata existente no patrimônio da Municipalidade. | 18/06/1976 | Detalhes |
1008/1976 | Concede isenção de multas aos contribuintes devedores de impostos e taxas municipais que quitarem o respectivo débito até o dia 30 de setembro de 1976. | 18/06/1976 | Detalhes |
1007/1976 | Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com a Diretoria da Sociedade Recreativa de Pompéia visando a exploração pela Municipalidade do poço semi-artesiano ali existente. | 17/06/1976 | Detalhes |
1006/1976 | Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito suplementar à verba Empréstimo de Pavimentação. | 18/06/1976 | Detalhes |
1005/1976 | Autoriza o Prefeito Municipal a suplementar verba do orçamento sob nº 4.110 - Obras Públicas. | 18/06/1976 | Detalhes |
1004/1976 | Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações com o Banco Nacional da Habitação e o Banco do Estado de São Paulo para a execução das redes de água potável e esgotos sanitários, bem como das obras... | 27/05/1976 | Detalhes |
1003/1976 | Autoriza a abertura de crédito especial destinado a um auxílio à Associação Cultural e Esportiva de Pompéia para reforma de sua sede. | 11/05/1976 | Detalhes |
1002/1976 | Autoriza a abertura de crédito suplementar que especifica. | 22/04/1976 | Detalhes |
1001/1976 | Abre crédito especial destinado ao pagamento do salário-família dos funcionários públicos municipais. | 15/03/1976 | Detalhes |