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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3448/2005 | Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 160/05, de 07 de dezembro de 2005, referente à contratação de empresa para o fornecimento de 300 horas ... | 30/12/2005 | Detalhes |
| 3447/2005 | Designação dos membros da Comissão Avaliadora de Prestação de Contas de Subvenções Sociais Concedidas no Exercício de 2005. | 30/12/2005 | Detalhes |
| 3446/2005 | Designação dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de Terceiros para o Exercício de 2006. | 30/12/2005 | Detalhes |
| 3445/2005 | Designação dos membros da Comissão Especial de Recebimento de Materiais da Prefeitura Municipal de Pompéia para o exercício de 2006. | 30/12/2005 | Detalhes |
| 3444/2005 | Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompéia para o exercício de 2006. | 30/12/2005 | Detalhes |
| 3443/2005 | Designação do responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade fiscal durante o exercício de 2006 junto ao Tribunal de Contas do estado d... | 30/12/2005 | Detalhes |
| 3442/2005 | Designação do Servidor Municipal Responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompéia durante o exercício de 2006. | 30/12/2005 | Detalhes |
| 3441/2005 | Designação do Servidor Municipal Dr. Marcelo José Forin para exercer a função de ouvidor do município. | 30/12/2005 | Detalhes |
| 3440/2005 | Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para 2006. | 30/12/2005 | Detalhes |
| 3439/2005 | Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e de edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2006 e dá outras providências. | 30/12/2005 | Detalhes |
| 3438/2005 | Dá nova redação ao "caput" do artigo 9º do Decreto nº 2199/93, que regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos instituído pela Lei nº 1391/89, com as alterações da Lei nº 1576/93. | 30/12/2005 | Detalhes |
| 3437/2005 | Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais. | 16/12/2005 | Detalhes |
| 3436/2005 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00. | 16/12/2005 | Detalhes |
| 3435/2005 | Prorroga o mandato dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompéia. | 08/12/2005 | Detalhes |
| 3434/2005 | Calendário Administrativo para o exercício de 2006. | 08/12/2005 | Detalhes |
| 3433/2005 | Doação do lote 11, da quadra única, localizada no Distrito Industrial II à Empresa VISION SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. | 08/12/2005 | Detalhes |
| 3432/2005 | Dá nova redação aos artigos 2º, 7º e 9º do Decreto nº 2258, de 27 de outubro de 1994, que regulamenta a Lei nº 1642, de 05 de outubro de 1994, que dispõe sobre a área de terreno urbano destinada à imp... | 05/12/2005 | Detalhes |
| 3431/2005 | Regulamenta a Seção II do Capítulo V da Lei 2053, de 09 de outubro de 2003, que trata da Progressão Funcional dos Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal. | 25/11/2005 | Detalhes |
| 3430/2005 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.000,00. | 18/11/2005 | Detalhes |
| 3429/2005 | Revoga o Decreto nº 3138, de 15 de setembro de 2003, que dispõe sobre a doação do imóvel constituído do lote 29 da quadra "A", localizada no Distrito Industrial III, à Firma JURANDIR DA SILVA POMPÉIA-... | 04/11/2005 | Detalhes |
| 3428/2005 | Aprova a Resolução nº 011/2005, de 1º de novembro de 2005 do Departamento de Higiene e Saúde, que dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 003/2001, de 31 de janeiro de 2001. | 04/11/2005 | Detalhes |
| 3427/2005 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 480.000,00. | 01/11/2005 | Detalhes |
| 3426/2005 | Coloca servidor público municipal à disposição do Departamento de Higiene e Saúde - DHS. | 27/10/2005 | Detalhes |
| 3425/2005 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Roberta Cristina Medeiros. | 27/10/2005 | Detalhes |
| 3424/2005 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Rogério Falcão da Silva. | 27/10/2005 | Detalhes |
| 3423/2005 | Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Antonio Carlos Cassiano. | 27/10/2005 | Detalhes |
| 3422/2005 | Reincorpora o veículo nº 4 ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompéia transferido para o Departamento de Higiene e Saúde-DHS através do Decreto nº 3389, de 1º de agosto de 2004. | 24/10/2005 | Detalhes |
| 3421/2005 | Designação do Gestor e do Assistente Técnico do Convêncio a ser firmado com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo. | 21/10/2005 | Detalhes |
| 3420/2005 | Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 147/2005, de 18 de outubro de 2005, referente à contratação de empresa para o fornecimento de materi... | 20/10/2005 | Detalhes |
| 3419/2005 | Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 146/2005, de 18 de outubro de 2005, referente à contratação de empresa para o fornecimento de mater... | 20/10/2005 | Detalhes |
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