| 2322/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais previstas na lei nº 2.246, de 25 de novembro de 2008, concedidas às entidades que especifica. |
08/12/2009 |
Detalhes |
| 2321/2009 |
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao Orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 90.000,00. |
08/12/2009 |
Detalhes |
| 2320/2009 |
Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2010 e dá outras providências. |
08/12/2009 |
Detalhes |
| 2319/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providênc... |
08/12/2009 |
Detalhes |
| 2318/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2010. |
07/12/2009 |
Detalhes |
| 2317/2009 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 2010. |
07/12/2009 |
Detalhes |
| 2316/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Ensino de Marília Ltda., objetivando promover a capacitação de qualidade de funcionários e seus dependentes, da administração direta ... |
02/12/2009 |
Detalhes |
| 2315/2009 |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento. |
20/11/2009 |
Detalhes |
| 2314/2009 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e inclui Ação Governamental no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
17/11/2009 |
Detalhes |
| 2313/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante respasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
17/11/2009 |
Detalhes |
| 2312/2009 |
Insitui área de urbanização específica a área rural com 9,68 ha, ou seja, 96.800,00 metros quadrados. |
17/11/2009 |
Detalhes |
| 2311/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Ambiental de Marília - ORIGEM, visando à execução do Projeto Ambiental, que tem como objetivo o plantio de árvores frutíferas ao longo d... |
17/11/2009 |
Detalhes |
| 2310/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Ibéria Industrial e Comercial Ltda., visando a execução do Projeto de Cooperação Técnica, Operacional e Financeira para a manutenção do sistema viá... |
17/11/2009 |
Detalhes |
| 2309/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE - SP, Associação Comercial e Empresarial de Pompéia - ACE e Rotary Club de Pomp... |
17/11/2009 |
Detalhes |
| 2308/2009 |
Institui as cores oficiais do Município. |
29/10/2009 |
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| 2307/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Pompéia - ACE, visando a execução do Projeto APRENDIZ LEGAL, que tem como objetivo a introdução de menores ap... |
29/10/2009 |
Detalhes |
| 2306/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, por intermédio do Departamento Regional de São Paulo e dá outras providências. |
09/10/2009 |
Detalhes |
| 2305/2009 |
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. |
21/09/2009 |
Detalhes |
| 2304/2009 |
Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências. |
21/09/2009 |
Detalhes |
| 2303/2009 |
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Pompéia e dá outras providências. |
21/09/2009 |
Detalhes |
| 2302/2009 |
Estabelece procedimento de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelo Município de Pompéia. |
21/09/2009 |
Detalhes |
| 2301/2009 |
Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências. |
21/09/2009 |
Detalhes |
| 2300/2009 |
Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação específica... |
21/09/2009 |
Detalhes |
| 2299/2009 |
Dispõe sobre a arborização urbana no Município de Pompéia e dá outras providências. |
21/09/2009 |
Detalhes |
| 2298/2009 |
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. |
21/09/2009 |
Detalhes |
| 2297/2009 |
Dispõe sobre a criação da Divisão Municipal de Meio Ambiente (DMA) no município de Pompéia e dá outras providências. |
21/09/2009 |
Detalhes |
| 2296/2009 |
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Pompéia para o período de 2010 a 2013. |
21/09/2009 |
Detalhes |
| 2295/2009 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências. |
21/09/2009 |
Detalhes |
| 2294/2009 |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor FMHIS. |
26/08/2009 |
Detalhes |
| 2293/2009 |
Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultura do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
26/08/2009 |
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