| 3175/2003 |
Designação do servidor público municipal responsável pelo controle interno da Prefeitura Municipal de Pompéia durante o exercício de 2004. |
30/12/2003 |
Detalhes |
| 3174/2003 |
Designação dos membros da Comissão Especial de Recebimento de Materiais da Prefeitura Municipal de Pompéia para o exercício de 2004. |
30/12/2003 |
Detalhes |
| 3173/2003 |
Designação do responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei de Responsabilidades Fiscal durante o exercício de 2004 junto ao Tribunal de Contas do Estado ... |
30/12/2003 |
Detalhes |
| 3172/2003 |
Designação dos membros da Comissão Avaliadora de Prestação de Contas de Subvenções Sociais concedidas no exercício de 2003. |
30/12/2003 |
Detalhes |
| 3171/2003 |
Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompéia para o exercício de 2004. |
30/12/2003 |
Detalhes |
| 3170/2003 |
Designação dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de Terceiros para o Exercício de 2004. |
30/12/2003 |
Detalhes |
| 3169/2003 |
Dá Nova Redação ao decreto nº 3118, de 18 de agosto de 2003, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma faixa de terra rural desmembrada da Fazenda Jacutinga com 32.088,00 metr... |
23/12/2003 |
Detalhes |
| 3168/2003 |
Aprova a Resolução nº 02/2003, de 23 de dezembro de 2003, do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia - SAAE. |
23/12/2003 |
Detalhes |
| 3167/2003 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 165.900,00. |
19/12/2003 |
Detalhes |
| 3166/2003 |
Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para 2004. |
18/12/2003 |
Detalhes |
| 3165/2003 |
Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais. |
17/12/2003 |
Detalhes |
| 3164/2003 |
Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2004. |
16/12/2003 |
Detalhes |
| 3163/2003 |
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira para levantamento do balanço geral do município no exercício de 2003 face as recomendações da Lei Complementar 101/00 ... |
15/12/2003 |
Detalhes |
| 3162/2003 |
Dá nova redação aos incisos do parágrafo único do artigo 20 do Decreto nº 2.923, de 21 de dezembro de 2001. |
15/12/2003 |
Detalhes |
| 3161/2003 |
Calendário Administrativo para o Exercício de 2004. |
10/12/2003 |
Detalhes |
| 3160/2003 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 515.500,00. |
05/12/2003 |
Detalhes |
| 3159/2003 |
Aprova o Loteamento Jardim Boa Vista. |
05/12/2003 |
Detalhes |
| 3158/2003 |
Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº2515, de 25 de junho de 1997, que revogou o Decreto nº 2474, de 26 de novembro de 1996, que declara de utilidade pública uma área de terreno urbano com 24.200 met... |
24/11/2003 |
Detalhes |
| 3157/2003 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00. |
10/11/2003 |
Detalhes |
| 3156/2003 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 147/2003, de 07 de novembro de 2003, referente a contratação de empresa para o fornecimento de mater... |
10/11/2003 |
Detalhes |
| 3155/2003 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 146/2003, de 07 de novembro de 2003, referente a contratação de empresa para o fornecimento de mater... |
10/11/2003 |
Detalhes |
| 3154/2003 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 143/2003, de 05 de novembro de 2003, referente a contratação de empresa para o fornecimento de mater... |
10/11/2003 |
Detalhes |
| 3153/2003 |
Desincorpora o veículo nº 14 do Patrimônio da Prefeitura Municipal de Pompéia e transfere para o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia - S.A.A.E. |
07/11/2003 |
Detalhes |
| 3152/2003 |
Hóspede Oficial do Município.(Lars Grael - Secretário Estado do Esporte) |
07/11/2003 |
Detalhes |
| 3151/2003 |
Abertura de um crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 10.000,00. |
05/11/2003 |
Detalhes |
| 3150/2003 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.500,00. |
29/10/2003 |
Detalhes |
| 3149/2003 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 140/2003, de 28 de outubro de 2003, referente à aquisição de materiais e prestação de serviços de mã... |
29/10/2003 |
Detalhes |
| 3148/2003 |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00. |
23/10/2003 |
Detalhes |
| 3147/2003 |
Autoriza a permissão de uso de um imóvel com 568,40 m2 em favor de Ilda Rosa dos Santos Flazão. |
20/10/2003 |
Detalhes |
| 3146/2003 |
Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 133/2003, de 13 de outubro de 2003, referente à aquisição de materiais e prestação de serviços de mã... |
17/10/2003 |
Detalhes |
